05/04/2024 14:30

Baixa Definitiva
05/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/04/2024 14:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/04/2024 00:46

Decorrido prazo de ROTERDAM ALMEIDA COSTA em 04/04/2024 23:59.
29/03/2024 10:47

Juntada de petição
11/03/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 13:28

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.***.***/0001-34 (APELADO) e não-provido
04/03/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ROTERDAM ALMEIDA COSTA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:33

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 16:30

Conclusos para julgamento
08/02/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 14:30

Juntada de petição
07/02/2024 20:03

Recebidos os autos
07/02/2024 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/02/2024 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2023 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2023 15:45

Juntada de parecer do ministério público
01/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ROTERDAM ALMEIDA COSTA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 24/10/2023.
24/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0803262-07.2022.8.10.0031 APELANTE: ROTERDAM ALMEIDA COSTA ADVOGADO: BRUNO VIANA DOS SANTOS - MA23594-A, ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA - MA24556-A, MATHEUS VIEIRA DOS REIS SILVA - MA20004-A, AURIELY DA SILVA MACIEL - MA20401-A, MATHEUS ALBUQUERQUE DE ARRUDA - MA23088-A APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
20/10/2023 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/07/2023 11:09

Recebidos os autos
12/07/2023 11:09

Conclusos para decisão
12/07/2023 11:09

Distribuído por sorteio
01/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803262-07.2022.8.10.0031 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.04.2023, às 16:00h, ocasião na qual o requerente prestará depoimento pessoal.

Intimem-se as partes, devendo o autor ser cientificado pessoalmente e via advogado.

O ato ocorrerá presencialmente na sede deste Fórum de Justiça, conforme determinado na Portaria Conjunta nº 01/2023, do TJMA, só podendo as audiências ocorrerem na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º, bem como os incisos I a IV do §2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial ou, excepcionalmente, de ofício nas hipóteses previstas no art. 4º da Resolução nº 481/2022, do CNJ[1].

Este despacho serve como mandado.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha [1] Art. 4º O art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)
07/12/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, justificando-as sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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