30/07/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 14:46

Determinado o arquivamento
18/04/2024 13:07

Conclusos para decisão
18/04/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:50

Juntada de petição
10/04/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
10/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 11:21

Juntada de petição
08/04/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 19:35

Juntada de petição
05/04/2024 14:30

Recebidos os autos
05/04/2024 14:29

Juntada de decisão
12/07/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/05/2023 18:02

Juntada de contrarrazões
10/05/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
10/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo a parte recorrida para, no prazo legal, interpor contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, com ou sem apresentação, remeto os autos à Instância Superior, independente de juízo de admissibilidade.

Chapadinha(MA), 8 de maio de 2023 Leonardo Veras Cruz Técnico Judiciário - Matrícula nº 108944
08/05/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
03/05/2023 19:56

Juntada de petição
02/05/2023 17:37

Juntada de apelação
20/04/2023 03:18

Decorrido prazo de ROTERDAM ALMEIDA COSTA em 17/04/2023 23:59.
19/04/2023 05:18

Decorrido prazo de BRUNO VIANA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:17

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 09/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:22

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
15/04/2023 08:22

Publicado Intimação em 02/03/2023.
15/04/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
14/04/2023 13:54

Juntada de termo
12/04/2023 22:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 16:00, 1ª Vara de Chapadinha.
12/04/2023 22:14

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 18:06

Juntada de diligência
11/04/2023 14:27

Juntada de petição
11/04/2023 11:15

Juntada de petição
01/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803262-07.2022.8.10.0031 DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.04.2023, às 16:00h, ocasião na qual o requerente prestará depoimento pessoal.

Intimem-se as partes, devendo o autor ser cientificado pessoalmente e via advogado.

O ato ocorrerá presencialmente na sede deste Fórum de Justiça, conforme determinado na Portaria Conjunta nº 01/2023, do TJMA, só podendo as audiências ocorrerem na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º, bem como os incisos I a IV do §2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial ou, excepcionalmente, de ofício nas hipóteses previstas no art. 4º da Resolução nº 481/2022, do CNJ[1].

Este despacho serve como mandado.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha [1] Art. 4º O art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)
28/02/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 10:33

Expedição de Mandado.
28/02/2023 10:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 16:00 1ª Vara de Chapadinha.
27/02/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:15

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:59

Decorrido prazo de ROTERDAM ALMEIDA COSTA em 16/12/2022 23:59.
16/01/2023 16:59

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 16/12/2022 23:59.
10/01/2023 06:45

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
10/01/2023 06:44

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
13/12/2022 11:40

Juntada de petição
07/12/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede instrutória, justificando-as sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da ação no estado em que se encontra.

Chapadinha – MA, data do sistema.

Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha
06/12/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 09:42

Conclusos para decisão
31/10/2022 09:42

Juntada de Certidão
29/10/2022 12:45

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 02/09/2022 23:59.
02/09/2022 14:49

Juntada de réplica à contestação
23/08/2022 16:46

Juntada de contestação
02/08/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2022 19:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2022 16:44

Conclusos para decisão
21/07/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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