03/08/2021 13:55

Juntada de Certidão
03/08/2021 09:07

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:57

Arquivado Definitivamente
10/05/2021 13:57

Transitado em Julgado em 19/04/2021
24/04/2021 01:51

Decorrido prazo de VILASA CONSTRUTORA LTDA em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 01:51

Decorrido prazo de MURILO FERNANDES DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 06:35

Decorrido prazo de VILASA CONSTRUTORA LTDA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 06:35

Decorrido prazo de MURILO FERNANDES DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 03:24

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Processo nº 0802828-47.2019.8.10.0023 AUTOR: MURILO FERNANDES DA SILVA REU: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A., VILASA CONSTRUTORA LTDA MURILO FERNANDES DA SILVA RUA F, QD 11 LT 14, JARDIM DE ALAH, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 VILASA CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) do reclamante: THIAGO BRITO DE LIMA Advogado(s) do reclamado: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO de ID . Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário
06/04/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 10:46

Outras Decisões
30/03/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Processo nº 0802828-47.2019.8.10.0023 AUTOR: MURILO FERNANDES DA SILVA REU: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A., VILASA CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) do reclamante: THIAGO BRITO DE LIMA Advogado(s) do reclamado: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Pedro Guimarães Junior, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário
29/03/2021 21:22

Conclusos para despacho
29/03/2021 21:22

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:39

Juntada de petição
29/03/2021 16:33

Juntada de petição
29/03/2021 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/03/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .
26/03/2021 10:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/02/2021 08:59

Juntada de Certidão
29/01/2021 03:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 08:21

Juntada de Certidão
18/01/2021 10:39

Juntada de Carta precatória
18/01/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Quadra 9, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 PROCESSO Nº: 0802828-47.2019.8.10.0023 AUTOR: MURILO FERNANDES DA SILVA Endereço: MURILO FERNANDES DA SILVA RUA F, QD 11 LT 14, JARDIM DE ALAH, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 REU: PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A., VILASA CONSTRUTORA LTDA Senhor (a) MURILO FERNANDES DA SILVA RUA F, QD 11 LT 14, JARDIM DE ALAH, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: THIAGO BRITO DE LIMA De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Pedro Guimarães Junior, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 26/03/2021 às 09:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.         Cordialmente, FRANCISCA MACEDO DE SOUSA Servidor Judiciário *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.        A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.        Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 5.        Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é https://projudi.tjma.jus.br/projudi/ Para se cadastrar neste sistema compareça na sede deste juízo.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc.) devem ser trazidos ao juízo em formato digital (CD, DISQUETE, PEN DRIVE etc.) em arquivos com no máximo 3MB cada, ou devem ser protocolados através do PROJUDI mediante habilitação.
15/01/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 10:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/03/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
16/12/2020 14:31

Juntada de Certidão
16/12/2020 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 01:25

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
04/12/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 13:42

Conclusos para despacho
25/11/2020 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/11/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .
20/11/2020 12:28

Juntada de petição
14/10/2020 11:51

Juntada de Certidão
17/09/2020 08:54

Cancelada a movimentação processual
17/09/2020 08:53

Cancelada a movimentação processual
16/09/2020 17:32

Juntada de Certidão
15/09/2020 15:49

Juntada de Carta precatória
10/09/2020 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:41

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/11/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
12/08/2020 12:40

Juntada de petição
21/07/2020 12:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 17/04/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
14/07/2020 08:50

Juntada de Certidão
29/01/2020 09:11

Juntada de Certidão
28/01/2020 13:45

Juntada de Carta precatória
15/01/2020 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/04/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
10/12/2019 12:57

Juntada de Certidão
03/12/2019 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2019 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .
29/11/2019 19:51

Juntada de contestação
21/11/2019 10:59

Juntada de Certidão
07/11/2019 08:31

Juntada de Certidão
29/10/2019 08:31

Juntada de Certidão
25/10/2019 08:02

Juntada de Certidão
24/10/2019 09:21

Juntada de Ofício
24/10/2019 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2019 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 09:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 02/12/2019 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
03/10/2019 10:56

Juntada de Certidão
27/09/2019 15:47

Juntada de Carta precatória
11/09/2019 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/11/2019 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
06/09/2019 14:51

Juntada de petição
30/08/2019 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2019 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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