TJMA - 0804912-41.2021.8.10.0026
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 08:45
Recebidos os autos
-
04/09/2024 08:45
Juntada de intimação
-
11/01/2024 13:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
10/01/2024 15:11
Juntada de contrarrazões
-
08/01/2024 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2023 13:33
Juntada de apelação
-
18/12/2023 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 01:14
Decorrido prazo de KAIO TULIO BARBOSA RODRIGUES em 15/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 12:52
Juntada de diligência
-
01/12/2023 18:04
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 08:44
Recebidos os autos
-
27/11/2023 08:44
Juntada de despacho
-
25/04/2023 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 10:04
Juntada de diligência
-
19/04/2023 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2023 09:10
Juntada de diligência
-
11/04/2023 18:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
11/04/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 22:08
Juntada de Certidão
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10/04/2023 22:03
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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04/04/2023 20:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/04/2023 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2023 16:41
Juntada de diligência
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03/04/2023 13:14
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 13:07
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 14:28
Juntada de apelação
-
28/03/2023 09:55
Juntada de petição
-
28/03/2023 09:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/03/2023 08:56
Mandado devolvido dependência
-
28/03/2023 08:56
Juntada de diligência
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27/03/2023 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2023 14:04
Expedição de Mandado.
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27/03/2023 14:04
Expedição de Mandado.
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27/03/2023 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/03/2023 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2023 14:04
Julgado procedente o pedido
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16/02/2023 13:10
Conclusos para julgamento
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15/02/2023 17:37
Juntada de petição
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19/01/2023 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/01/2023 16:14
Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
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12/01/2023 05:11
Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2022.
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12/01/2023 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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19/12/2022 11:42
Juntada de Certidão
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09/12/2022 00:00
Intimação
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ação Penal nº. 0804912-41.2021.8.10.0026 Juiz de Direito: DR.
RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Ministério Público Estadual: Dr.
FELIPE BOGHOSSIAN SOARES DA ROCHA Acusado: KAIO TÚLIO BARBOSA RODRIGUES Advogado(a): Dr.
WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA - OAB MA19691 Local: Fórum Des.
Esmaragdo de Sousa e Silva.
Data: 23 de novembro de 2022, às 11h00.
ABERTA A AUDIÊNCIA: Verificou-se a presença do acusado, do representante do MP, do advogado constituído, bem como das testemunhas LEONARA MANDES REIS, MARCOS PAULO ALVES DAS SILVA e CLOVES LOPES RIBEIRO.
O Promotor de Justiça dispensou o depoimento da testemunha JOSÉ DANIEL OLIVEIRA DA SILVA, sem oposição da defesa.
Em seguida o MM.
Juiz procedeu à leitura da denúncia para todos e prosseguiu com a oitiva das testemunhas supracitadas, bem como procedeu ao interrogatório do réu, mediante utilização de sistema de gravação audiovisual, nos termos do Artigo 405 do CPP e da Resolução nº 105/2010-CNJ e Resolução nº 16/2012 – TJMA.
Ao término do interrogatório, o representante ministerial ofertou alegações finais de forma oral, mediante gravação audiovisual e a defesa requereu prazo para apresentação de alegações finais na forma de memoriais.
Ao final, o MM.
Juiz proferiu o DESPACHO: “Abram-se vistas dos autos à defesa, para apresentação de alegações finais na forma de memoriais, pelo prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.” Em seguida o MM.
Juiz declarou encerrada a presente audiência.
Cumpra-se.
Nada mais havendo deu-se por encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
Eu, servidor(a), subscrevi. (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termos do art. 25, da Resolução nº. 185, de 18/12/2013 do CNJ) -
08/12/2022 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2022 10:43
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2022 11:00 4ª Vara de Balsas.
-
07/12/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 14:47
Juntada de Certidão de juntada
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04/10/2022 22:25
Juntada de Certidão
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04/10/2022 13:47
Juntada de Carta precatória
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04/10/2022 10:46
Juntada de petição
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03/10/2022 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/09/2022 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2022 16:41
Juntada de diligência
-
06/09/2022 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2022 12:05
Juntada de diligência
-
30/08/2022 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 15:47
Juntada de diligência
-
24/08/2022 09:17
Juntada de petição
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24/08/2022 08:33
Juntada de petição
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23/08/2022 23:53
Juntada de Certidão
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23/08/2022 23:38
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 23:38
Expedição de Mandado.
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23/08/2022 23:07
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 23:02
Expedição de Mandado.
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23/08/2022 22:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2022 22:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 11:00 4ª Vara de Balsas.
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22/08/2022 18:31
Decorrido prazo de KAIO TULIO BARBOSA RODRIGUES em 17/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 15:32
Outras Decisões
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08/08/2022 23:33
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 15:41
Juntada de contestação
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05/08/2022 16:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/08/2022 13:42
Juntada de diligência
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25/07/2022 14:25
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 22:29
Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 21:32
Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 16:29
Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59.
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24/06/2022 11:20
Decorrido prazo de KAIO TULIO BARBOSA RODRIGUES em 16/05/2022 23:59.
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17/06/2022 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2022 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2022 11:52
Conclusos para despacho
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07/06/2022 11:51
Juntada de Certidão
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11/05/2022 17:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2022 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/05/2022 16:04
Juntada de diligência
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15/12/2021 07:14
Expedição de Mandado.
-
15/12/2021 07:10
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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14/12/2021 19:50
Recebida a denúncia contra KAIO TULIO BARBOSA RODRIGUES - CPF: *23.***.*53-85 (VÍTIMA)
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14/12/2021 09:30
Conclusos para decisão
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14/12/2021 09:28
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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14/12/2021 09:25
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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14/12/2021 09:22
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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13/12/2021 17:22
Juntada de denúncia ou queixa
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29/11/2021 19:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2021 08:36
Juntada de petição
-
24/11/2021 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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