TJMA - 0001558-58.2015.8.10.0056
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2021 09:03
Arquivado Definitivamente
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13/12/2021 16:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.
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13/12/2021 16:42
Realizado cálculo de custas
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09/12/2021 12:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/12/2021 12:32
Juntada de Certidão
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08/12/2021 11:10
Decorrido prazo de POLYANA ANDRADE DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 11:10
Decorrido prazo de THIAGO CASTRO LOPES em 07/12/2021 23:59.
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17/11/2021 06:12
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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17/11/2021 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
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15/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0001558-58.2015.8.10.0056 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Requerente: MARCOS ANTONIO MAGALHÃES LOPES Requerido(a): JOÃO NETO ALVES DE SOUSA Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) REQUERENTE, DRª POLYANA ANDRADE DA SILVA, OAB - MA Nº 13487 E DRº THIAGO CASTRO LOPES, OAB - MA Nº 13647, para recolher as custas processuais finais e Honorários Advocatícios ID 56033241, no prazo de 15 (quinze) dias.
Santa Inês/MA, Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021.
Sonia B.
Pereira Técnica Judiciária -
12/11/2021 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2021 13:27
Juntada de Certidão
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10/11/2021 15:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Santa Inês.
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10/11/2021 15:25
Realizado cálculo de custas
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17/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS/MA Processo n.º 0001558-58.2015.8.10.0056 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARCOS ANTONIO MAGALHÃES LOPES Requerido(a): JOÃO NETO ALVES DE SOUSA> Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) REQUERENTE, DRª POLYANA ANDRADE DA SILVA, OAB - MA Nº 13487 E DRº THIAGO CASTRO LOPES, OAB - MA Nº 13647, do(a) REQUERIDO, DRº MICHEL LACERDA FERREIRA, OAB - MA Nº 10442, para tomarem ciência do retorno dos autos da Instância Superior e para tomarem ciência da Migração dos autos, conforme ato ordinatório baixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO:(Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.O referido é verdade e dou fé.Santa Inês -MA, 16 de Agosto de 2021.Sonia B.
Pereira-Técnica Judiciária-Matricula: 134676 Santa Inês/MA, Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021.
Sonia B.
Pereira Técnica Judiciária -
16/08/2021 09:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/08/2021 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2021 09:51
Juntada de Certidão
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16/08/2021 09:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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16/08/2021 09:40
Recebidos os autos
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26/02/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 25 de fevereiro de 2021.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 10.351/2020 - SANTA INÊS NÚMERO ÚNICO: 0001558-58.2015.8.10.0056 APELANTE: MARCOS ANTONIO MAGALHÃES LOPES Advogado: Dr.
Thiago Castro Lopes (OAB/MA 13.647) APELADO: JOÃO NETO ALVES DE SOUSA Advogado: Dr.
Michel Lacerda Ferreira (OAB/MA 10.442) Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ___________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
COISA JULGADA.
I - Verificada a tríplice identidade de partes, causa de pedir e pedido com outra ação já julgada e transitada em julgado, impõe-se a sua extinção sem resolução do mérito ante a constatação de coisa julgada, na forma do artigo 485, V, do CPC. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 10.351/2020, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.
Marco Antonio Guerreiro. São Luís, 25 de fevereiro de 2021. Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente eRelator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2015
Ultima Atualização
15/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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