TJMA - 0006140-53.2007.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 15:51
Juntada de petição
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26/09/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
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31/08/2024 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/08/2024 23:59.
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29/07/2024 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/07/2024 16:56
Juntada de ato ordinatório
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23/04/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 11:51
Conclusos para despacho
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19/09/2023 16:49
Juntada de petição
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16/08/2023 00:55
Publicado Intimação em 16/08/2023.
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16/08/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
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15/08/2023 00:00
Intimação
Processo PJe 0006140-53.2007.8.10.0001 Exequente: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Executado: MOTA MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608-MA) ATO ORDINATÓRIO¹ Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a intimação para que o Executado/devedor comprove o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios de sucumbência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa/Execução, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009.
São Luís/MA, 14 de agosto de 2023.
MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnica Judiciária ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.
XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. -
14/08/2023 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2023 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2023 11:58
Juntada de Certidão
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19/04/2023 22:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/04/2023 23:59.
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19/04/2023 19:03
Decorrido prazo de MOTA MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2023 23:59.
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24/03/2023 10:12
Publicado Intimação em 09/02/2023.
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24/03/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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08/02/2023 10:15
Juntada de petição
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08/02/2023 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006140-53.2007.8.10.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: MOTA MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.
EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria -
07/02/2023 21:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2023 21:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2022 20:21
Juntada de Certidão
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05/08/2022 11:36
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:40
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:40
Juntada de Certidão
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06/07/2022 00:55
Juntada de volume
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29/04/2022 14:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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26/02/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0006140-53.2007.8.10.0001 (61402007) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS PROCURADOR: JOÃO DA SILVA SANTIAGO FILHO ( OAB 2690-MA ) EXECUTADO: MOTA MACHADO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608 - MA) C E R T I D Ã O / A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que recebi os presentes autos baixados do Tribunal de Justiça deste Estado, com certidão de trânsito em julgado, contendo 146 folhas, numeradas e rubricadas.
De ordem do MM.
Juiz de Direito deste Juízo e nos termos do art. 1º, inciso XXXII do Provimento n. 22/2018 da CGJ/TJMA, promovo¹ a intimação das partes, com prazo de 15 (quinze) dias, para que tomem conhecimento do retorno dos autos da instância superior e requereram o que entender de direito, cientificando-lhes que "as fases de liquidação e/ou cumprimento provisório ou definitivo de sentenças iniciadas a partir do dia 1º de junho de 2017" "serão processadas, exclusivamente, em suporte eletrônico, na plataforma do PJe-TJMA", na forma prescrita na Resolução nº 52/2013 e na Portaria Conjunta 05/2015, ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
São Luís/MA, 23 de fevereiro de 2021.
Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc.
XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 022/2018 - CGJ/MA.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2007
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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