08/07/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 16:27

Juntada de termo
28/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
19/06/2024 20:36

Outras Decisões
17/06/2024 15:23

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:27

Decorrido prazo de ENKY MAGALHAES DIAS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIMEIRA em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:56

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 00:56

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2024 18:42

Homologada a Transação
15/05/2024 15:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/05/2024 08:38

Conclusos para julgamento
15/05/2024 08:38

Processo Desarquivado
08/05/2024 10:48

Juntada de termo
06/05/2024 17:05

Juntada de petição
15/01/2024 16:12

Juntada de petição
03/01/2024 11:27

Juntada de petição
17/08/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LIMEIRA em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:56

Decorrido prazo de ENKY MAGALHAES DIAS em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:01

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023 01:01

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 20:29

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2023 10:55

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:54

Juntada de Certidão
20/04/2023 03:30

Decorrido prazo de ENKY MAGALHAES DIAS em 17/04/2023 23:59.
16/04/2023 13:09

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0803445-25.2021.8.10.0059 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) Requerido(a), EXECUTADO: ENKY MAGALHAES DIAS, através de , Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GIRLAIANE PEREIRA FERREIRA - MA17980, para apresentar, no prazo de 05 (Cinco) dias, RESPOSTA aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interposto nestes autos virtuais.

São José de Ribamar-MA, 3 de abril de 2023 PAULO RICARDO RIBEIRO VERISSIMO Servidor(a) Judicial
03/04/2023 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:36

Juntada de Certidão
31/03/2023 19:19

Juntada de embargos de declaração
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803445-25.2021.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIMEIRA Requerido(a): ENKY MAGALHAES DIAS SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 88758604), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário.

Registrado no PJE.

Intimem-se/publique-se no DJE.

ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
30/03/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 14:26

Homologada a Transação
27/03/2023 17:08

Juntada de petição
27/03/2023 09:42

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:41

Juntada de termo
25/03/2023 13:38

Juntada de petição
17/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 17:13

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:12

Juntada de termo
25/01/2023 15:56

Juntada de petição
15/01/2023 18:47

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803445-25.2021.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIMEIRA Requerido(a): ENKY MAGALHAES DIAS DESPACHO DEFIRO o pedido formulado na petição (id.80891727), devendo a parte exequente informar, em 05 (cinco) dias úteis, os dados necessários à expedição do Mandado de Penhora, isto é, deverá indicar a matrícula, os dados do imóvel e cartório em que está registrado.

Com as informações, expeça-se o Mandado que deverá ser entregue ao exequente para os fins de recolher os emolumentos relativos à averbação da penhora.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
15/12/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:40

Conclusos para despacho
13/12/2022 09:40

Juntada de termo
21/11/2022 11:49

Juntada de petição
20/11/2022 19:48

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 20:22

Decorrido prazo de ENKY MAGALHAES DIAS em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:47

Decorrido prazo de ENKY MAGALHAES DIAS em 28/06/2022 23:59.
23/06/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 11:37

Juntada de diligência
08/04/2022 09:00

Expedição de Mandado.
17/01/2022 23:25

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 18:26

Conclusos para despacho
21/12/2021 18:26

Distribuído por sorteio
21/12/2021 18:19

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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