16/10/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 10:29

Transitado em Julgado em 13/10/2023
16/10/2023 01:44

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:44

Decorrido prazo de ELIDIANE DA SILVA TORRES em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:44

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 13/10/2023 23:59.
01/10/2023 21:58

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0802067-59.2022.8.10.0007 AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE III Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A, ELIDIANE DA SILVA TORRES - MA24471, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A DEMANDADO: JAILSON FIDALGO PINTO SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei nº. 9.099/95, art. 38, caput).

Verifica-se dos autos que foi devidamente satisfeita obrigação.

Neste diapasão, o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais, dispõe: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II a obrigação for satisfeita.

Ante ao exposto, amparado no citado artigo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís
26/09/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 10:11

Conclusos para julgamento
20/09/2023 10:10

Juntada de termo
20/09/2023 08:28

Juntada de petição
15/09/2023 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2023 09:25

Outras Decisões
11/09/2023 12:07

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:07

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/06/2023 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JAILSON FIDALGO PINTO em 07/06/2023 23:59.
18/05/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 19:52

Juntada de diligência
26/04/2023 14:06

Expedição de Mandado.
25/04/2023 17:36

Conta Atualizada
16/03/2023 17:09

Juntada de petição
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3198-4543 PROCESSO: 0802067-59.2022.8.10.0007 EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE III ADVOGADAS: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A, ELIDIANE DA SILVA TORRES - MA24471, JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES - MA12497-A EXECUTADO: JAILSON FIDALGO PINTO DESPACHO Considerando a manifestação do exequente constante do ID. 87059104, acerca do descumprimento, pelo executado, do acordo entabulado entre ambos nestes autos (ID. 84851796), determino à Secretaria Judicial que proceda ao desarquivamento do presente feito, bem como altere sua classe processual para cumprimento de sentença.

Seguidamente, intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer especificamente quais parcelas da transação em discussão foram efetivamente pagas pelo devedor.

Após, cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda a correta atualização do crédito devido ao demandante, em estrita observância aos valores e índices constantes no documento de ID. 84851796.

Ato contínuo, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia apurada, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, e consequente posterior penhora.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
08/03/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:05

Processo Desarquivado
07/03/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:39

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:38

Juntada de termo
06/03/2023 10:30

Juntada de petição
16/02/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0802067-59.2022.8.10.0007 AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE III Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A, ELIDIANE DA SILVA TORRES - MA24471 DEMANDADO: JAILSON FIDALGO PINTO Vistos em correição.

SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, com fundamento no art. 57 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
07/02/2023 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 16:53

Homologada a Transação
03/02/2023 15:14

Conclusos para julgamento
03/02/2023 15:14

Audiência Conciliação cancelada para 29/03/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/02/2023 15:13

Juntada de termo
02/02/2023 12:05

Juntada de petição
08/01/2023 22:07

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
12/12/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 14:50

Juntada de diligência
05/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0802067-59.2022.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE III Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A REQUERIDO: JAILSON FIDALGO PINTO CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes, bem como os advogados informados sobre a realização da Audiência de Conciliação designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso.

Entrementes, caso tenham interesse, poderão participar presencialmente da Audiência, ressalvadas as orientações abaixo mencionadas: DATA E HORÁRIO: 29/03/2023 09:15 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes, advogados e testemunhas que desejarem participar presencialmente da Audiência ou que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, deverão comparecer pessoalmente no endereço deste Juizado, com antecedência mínima de 15 minutos da data e hora da Audiência acima designada. 8.

As pessoas que comparecerem pessoalmente na Sede deste Juizado deverão estar munidos com máscaras e comprovantes de vacinação da COVID-19. 9.

As Audiências por Videoconferências serão realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 465/2022 - CNJ.

São Luís/MA, Domingo, 04 de Dezembro de 2022 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
04/12/2022 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2022 01:27

Expedição de Mandado.
04/12/2022 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2022 01:26

Juntada de Certidão
04/12/2022 01:26

Audiência Conciliação designada para 29/03/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/11/2022 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812787-06.2022.8.10.0001

Palmares Construcoes LTDA

Banco Pan S/A

Advogado: Ivan Wilson de Araujo Rodrigues Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2022 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0802068-44.2022.8.10.0007

Condominio Village do Bosque Iii

Francisco Amarildo Mendes Fernandes

Advogado: Michaela dos Santos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2022 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0000744-80.2010.8.10.0069

Municipio de Araioses

Espolio de Jose Cardoso do Nascimento

Advogado: Salatiel Barbosa de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2010 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0000455-86.2013.8.10.0120

Irene Ribeiro Mendonca

Joao Batista Silva Franca

Advogado: Fabio Cesar Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804013-31.2022.8.10.0051

Roseana Barbosa do Nascimento

Antonio Ferreira da Silva

Advogado: Angela Samira Silva de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2022 19:13

Exibir Processo