TJMA - 0820242-02.2022.8.10.0040

15/04/2024 07:55

Baixa Definitiva

15/04/2024 07:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/04/2024 07:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/04/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/04/2024 23:59.

20/03/2024 00:07

Decorrido prazo de TAMYRES DA COSTA VIEIRA SA em 19/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024 09:35

Conhecido o recurso de TAMYRES DA COSTA VIEIRA SA - CPF: *24.***.*62-94 (APELANTE) e não-provido

09/02/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/02/2024 23:59.

07/02/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 13:31

Juntada de Certidão

04/02/2024 18:59

Juntada de parecer

23/01/2024 16:41

Conclusos para julgamento

23/01/2024 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 21:33

Juntada de Outros documentos

16/01/2024 09:16

Recebidos os autos

16/01/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/01/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2023 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023 14:38

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2023.

01/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023 00:00

Intimação

29/11/2023 14:59

Juntada de petição

29/11/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 14:12

Conclusos para despacho

21/11/2023 14:10

Recebidos os autos

21/11/2023 14:10

Distribuído por sorteio