TJMA - 0802985-30.2022.8.10.0115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

JOHNNYS MARQUES DA LUZ

CPF *73.***.*63-43

ANTONIO CARLOS PEREIRA PIRES

ANTONIO CARLOS SILVA PEREIRA

CPF *14.***.*14-79

JOAO GUILHERME PEREIRA DE SANTANA

CPF *08.***.*18-02

Advogados

JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO

OAB: 11552/MA

CPF *11.***.*94-60

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA

OAB: 19825/MA

CPF *19.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

1ª DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 10:18

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 10:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 25/03/2024 10:17

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 16/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de JOAO GUILHERME PEREIRA DE SANTANA em 15/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 10:55

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2024 11:59

    Juntada de petição

  • 29/02/2024 00:12

    Publicado Acórdão (expediente) em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 29/02/2024 00:12

    Publicado Acórdão (expediente) em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 27/02/2024 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2024 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2024 12:20

    Prejudicado o recurso

  • 27/02/2024 12:20

    Conhecido o recurso de JOAO GUILHERME PEREIRA DE SANTANA - CPF: *08.***.*18-02 (APELANTE) e provido

  • 20/02/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 12:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/02/2024 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 07:30

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 07:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 22/01/2024 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)

  • 22/01/2024 14:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/01/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 14:11

    Conclusos para despacho do revisor

  • 09/01/2024 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

  • 09/01/2024 13:21

    Juntada de termo

  • 05/09/2023 13:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/09/2023 11:39

    Juntada de parecer

  • 31/08/2023 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2023 10:00

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 10:00

    Juntada de intimação

  • 18/04/2023 07:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 18/04/2023 07:47

    Juntada de termo

  • 17/04/2023 23:53

    Juntada de petição

  • 11/04/2023 00:43

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 11/04/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 10/04/2023 04:48

    Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

  • 05/04/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO PARA CUMPRIR INTEIRO TEOR DO DESPACHO ID Nº.

  • 04/04/2023 08:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2023 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 22:41

    Juntada de apelação / remessa necessária

  • 31/03/2023 11:29

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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