10/04/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:09

Transitado em Julgado em 12/06/2023
27/06/2023 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 00:14

Juntada de diligência
16/06/2023 19:32

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 09:57

Juntada de petição
06/06/2023 11:00

Expedição de Mandado.
06/06/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 16:39

Decorrido prazo de RAFAELA HENRIQUES PEREIRA em 08/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:40

Decorrido prazo de FÁTIMA ROSA DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:15

Decorrido prazo de ANDRESSA ROSA LIMA em 03/02/2023 23:59.
10/04/2023 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:15

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:31

Conclusos para julgamento
14/02/2023 14:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 09:30 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
14/02/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
21/01/2023 18:52

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 19/12/2022 23:59.
13/01/2023 21:06

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/01/2023 13:41

Juntada de protocolo
12/01/2023 13:30

Juntada de Ofício
31/12/2022 20:14

Juntada de diligência
17/12/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2022 17:29

Juntada de diligência
15/12/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 17:09

Juntada de diligência
13/12/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 16:11

Juntada de diligência
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº 0844496-93.2021.8.10.0001 DECISÃO Não tendo sido levantadas preliminares, não havendo irregularidades a serem sanadas e considerando que a inocência, ou não, do denunciado é questão a ser esclarecida em sede de instrução processual, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.

Designo o dia 14/02/2023, às 09h30, para realização da audiência de instrução, a ser realizada neste juízo.

Intimem-se o denunciado e seu advogado, devendo a Secretaria Judicial proceder à retificação do nome daquele causídico junto à autuação.

Intimem-se, também, a vítima, as testemunhas arroladas na denúncia, bem como o representante do Ministério Público.

Junte-se aos autos a certidão de antecedentes criminais em nome do acusado.

Ressalto que, apesar da ressalva feita ao final pela defesa, não foi apresentado o seu rol de testemunhas, restando precluso, portanto, o seu direito.

São Luís (MA), data do sistema.

VANESSA CLEMENTINO SOUSA Juíza Auxiliar
12/12/2022 17:11

Expedição de Mandado.
12/12/2022 17:11

Expedição de Mandado.
12/12/2022 17:11

Expedição de Mandado.
12/12/2022 17:11

Expedição de Mandado.
12/12/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 09:30 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
04/11/2022 08:33

Juntada de petição
01/11/2022 18:19

Outras Decisões
31/10/2022 17:28

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:28

Juntada de Certidão
31/10/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 17:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/09/2022 09:37

Juntada de petição
29/07/2022 10:44

Recebida a denúncia contra LUCAS CHAGAS NUNES - CPF: *16.***.*60-54 (FLAGRANTEADO)
20/07/2022 23:51

Conclusos para decisão
19/07/2022 11:10

Juntada de denúncia
20/06/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 11:44

Juntada de termo de juntada
13/05/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 20:58

Conclusos para despacho
04/05/2022 20:58

Juntada de Certidão
29/04/2022 23:07

Juntada de petição
24/03/2022 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2022 21:32

Conclusos para despacho
14/10/2021 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 14:58

Juntada de termo
08/10/2021 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2021 12:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/10/2021 17:46

Juntada de autos de inquérito policial (279)
07/10/2021 14:27

Juntada de Certidão
06/10/2021 13:25

Juntada de Ofício
04/10/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 09:49

Conclusos para despacho
04/10/2021 09:49

Juntada de Certidão
04/10/2021 08:08

Juntada de Certidão
04/10/2021 07:37

Audiência Custódia realizada para 03/10/2021 18:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
04/10/2021 07:37

Concedida a Liberdade provisória de LUCAS CHAGAS NUNES - CPF: *16.***.*60-54 (FLAGRANTEADO).
03/10/2021 16:18

Audiência Custódia designada para 03/10/2021 18:00 Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
03/10/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021 12:10

Juntada de petição
03/10/2021 06:55

Conclusos para decisão
03/10/2021 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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