14/02/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 10:24

Transitado em Julgado em 13/02/2023
13/02/2023 17:09

Juntada de petição
31/01/2023 13:53

Expedição de Informações pessoalmente.
31/01/2023 11:42

Audiência Preliminar realizada para 31/01/2023 11:03 1ª Vara de Grajaú.
31/01/2023 11:42

Homologada a Transação Penal
13/01/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 09:49

Juntada de diligência
13/01/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 09:47

Juntada de diligência
11/01/2023 15:51

Juntada de petição
11/01/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800538-12.2022.8.10.0037 Autor(a) do fato: DAVI SILVA SOUSA Advogado(s) do reclamado: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS (OAB 11735-MA) DESPACHO Em se tratando de crime de menor potencial ofensivo (art. 61 da Lei nº 9.099/95), diante do termo circunstanciado de ocorrência, à luz do art. 72 do mencionado diploma legal, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 31/01/2023, às 11:30 horas, neste Fórum da Comarca de Grajaú.

Obs.: Ficam advertidas as partes de que a audiência ora designada acontecerá, PREFERENCIALMENTE, pelo sistema de videoconferência, possibilitando às partes que não possuírem meios para acompanhar o ato, comparecimento pessoal ao Fórum local desta Comarca.

O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam.

O acesso ao presente ato se dará através do link https:/vc.tjma.jus.br/vara1gra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência.

Intime-se o autor do fato, que deverá se fazer acompanhado de advogado.

Caso não o faça, no ato, ser-lhe-á nomeado defensor dativo (Enunciado 9 do FONAJE).

Não comparecendo, serão adotadas as medidas cabíveis (Enunciado nº 1, FONAJE).

Intime-se, de igual modo, a vítima, se houver, a respeito da audiência designada, cientificando-a, ainda, de que, caso não compareça, o processo será arquivado, na forma do Enunciado nº 117 do FONAJE, diante da renúncia tácita à representação.

Dê-se ciência ao Ministério Público. À Secretaria judicial, para certificar (a) antecedentes criminais do autor do fato e (b) se o autor do fato realizou transação penal nos últimos 05 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no art. 76, §2º, inciso II da Lei nº 9.099/95, se ainda não tiver sido feito.

O despacho serve de mandado de citação/ intimação.

Caso necessário algum outro expediente, fica, desde já, o (a) Secretário (a) Judicial a autorizado a assinar “de ordem”.

Adotem-se as demais providências necessárias.

Grajaú/MA, 2 de outubro de 2022.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
10/01/2023 08:43

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/01/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 08:37

Expedição de Mandado.
10/01/2023 08:37

Expedição de Mandado.
13/10/2022 14:02

Audiência Preliminar designada para 31/01/2023 11:03 1ª Vara de Grajaú.
03/10/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 08:26

Conclusos para despacho
27/09/2022 08:26

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 14:26

Juntada de diligência
26/09/2022 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 14:25

Juntada de diligência
23/09/2022 11:56

Audiência Preliminar não-realizada para 22/09/2022 15:20 1ª Vara de Grajaú.
23/09/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:32

Juntada de petição
26/08/2022 16:41

Juntada de petição
11/08/2022 09:35

Juntada de petição
10/08/2022 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 10:04

Expedição de Mandado.
22/07/2022 10:14

Audiência Preliminar designada para 22/09/2022 15:20 1ª Vara de Grajaú.
18/07/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 08:27

Conclusos para despacho
13/06/2022 08:27

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:23

Juntada de petição
30/05/2022 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 11:28

Juntada de Certidão de antecedentes penais
09/03/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 15:09

Conclusos para despacho
07/02/2022 17:47

Juntada de petição
04/02/2022 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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