24/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
24/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:16

Juntada de certidão
24/03/2025 09:12

Juntada de contrarrazões
29/01/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSEMILIA ANTONIA DE CARVALHO OLIVEIRA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:33

Decorrido prazo de TELMA DE JESUS LOOPES CHAVES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:33

Decorrido prazo de KATIANE ARAUJO SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Decorrido prazo de LUCIMAR LIMA ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 17:42

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
06/12/2024 00:30

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 12:40

Recurso Especial não admitido
03/12/2024 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2024 08:39

Juntada de termo
02/12/2024 22:28

Juntada de contrarrazões
10/10/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 13:06

Juntada de certidão
10/10/2024 06:35

Recebidos os autos
10/10/2024 06:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCIMAR LIMA ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 23:03

Juntada de recurso especial (213)
18/09/2024 00:05

Publicado Acórdão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 10:17

Juntada de certidão
05/09/2024 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2024 12:41

Juntada de certidão
17/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento
17/08/2024 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 11:49

Recebidos os autos
13/08/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/08/2024 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/06/2024 12:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/05/2024 00:13

Decorrido prazo de LUCIMAR LIMA ALMEIDA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:31

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2024 00:51

Decorrido prazo de LUCIMAR LIMA ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 20:54

Juntada de embargos de declaração (1689)
17/04/2024 00:10

Publicado Acórdão em 17/04/2024.
17/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 10:02

Conhecido o recurso de RAIMUNDA CELIA SILVA COELHO - CPF: *31.***.*09-72 (APELANTE) e não-provido
29/03/2024 12:00

Juntada de certidão
29/03/2024 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 00:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 11:40

Juntada de parecer do ministério público
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA CELIA SILVA COELHO em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 07:45

Conclusos para julgamento
08/03/2024 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 18:51

Recebidos os autos
05/03/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/03/2024 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2023 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2023 13:31

Juntada de parecer
12/10/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2023 10:01

Juntada de parecer do ministério público
11/10/2023 00:11

Decorrido prazo de RICARDO FRAZAO DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:11

Decorrido prazo de LUCIMAR LIMA ALMEIDA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:58

Juntada de certidão de retirada de julgamento
26/09/2023 11:53

Juntada de petição
23/09/2023 13:23

Conclusos para julgamento
23/09/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 11:26

Recebidos os autos
19/09/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/09/2023 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2023 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2023 11:33

Juntada de parecer do ministério público
25/04/2023 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 22:12

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:17

Recebidos os autos
29/03/2023 15:17

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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