12/07/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.
14/05/2024 09:46

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 15:00

Juntada de termo
22/01/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 09:16

Juntada de Mandado
27/10/2023 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/10/2023 11:07

Realizado cálculo de custas
26/10/2023 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/10/2023 10:09

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:24

Recebidos os autos
21/08/2023 10:24

Juntada de decisão
15/12/2022 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/11/2022 12:01

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
27/07/2022 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:31

Conclusos para despacho
17/05/2018 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2018 11:21

Conclusos para despacho
03/05/2018 01:12

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 02/05/2018 23:59:59.
02/05/2018 10:03

Juntada de Petição de apelação cível
10/04/2018 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.
10/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2017 16:41

Conclusos para decisão
03/10/2017 16:38

Juntada de Certidão
08/08/2017 01:09

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 04/08/2017 23:59:59.
20/07/2017 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2017 00:05

Publicado Intimação em 13/07/2017.
13/07/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2017 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017 14:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2016 12:08

Conclusos para despacho
13/06/2016 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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