09/07/2024 10:33

Baixa Definitiva
09/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/07/2024 10:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LAUDICEIA AMORIM PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:17

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 09:59

Recurso Especial não admitido
11/06/2024 14:32

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:19

Juntada de termo
07/06/2024 08:55

Desentranhado o documento
07/06/2024 08:55

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 08:52

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 00:42

Decorrido prazo de LAUDICEIA AMORIM PEREIRA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:24

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:31

Decorrido prazo de LAUDICEIA AMORIM PEREIRA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
29/04/2024 13:48

Juntada de recurso especial (213)
08/04/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 08/04/2024.
06/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 00:20

Decorrido prazo de LAUDICEIA AMORIM PEREIRA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 10:34

Conclusos para julgamento
07/03/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 13:22

Recebidos os autos
05/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/03/2024 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2024 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 19:58

Juntada de contrarrazões
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de LAUDICEIA AMORIM PEREIRA em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2024.
17/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2024 19:59

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 02/02/2024.
02/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 15:04

Anulada a(o) sentença/acórdão
29/01/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:28

Juntada de petição
20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LAUDICEIA AMORIM PEREIRA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 00:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/12/2023 23:59.
09/12/2023 14:08

Conclusos para julgamento
09/12/2023 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 17:47

Recebidos os autos
07/12/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/12/2023 17:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/11/2023 15:00

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LAUDICEIA AMORIM PEREIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.
17/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0869778-02.2022.8.10.0001 APELANTE: LAUDICEIA AMORIM PEREIRA ADVOGADO: MARCOS JOSE SANTOS SOUSA - MA14664-A APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, MARILIA SANTOS VIEIRA - MA23745-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
14/11/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/08/2023 08:15

Recebidos os autos
25/08/2023 08:15

Conclusos para decisão
25/08/2023 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801524-88.2021.8.10.0137

Maria de Lourdes da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0801524-88.2021.8.10.0137

Maria de Lourdes da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0801076-04.2021.8.10.0077

Maria do Socorro Alves da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2022 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0801076-04.2021.8.10.0077

Maria do Socorro Alves da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2021 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800119-64.2023.8.10.0034

Maria Rosa Ferreira do Nascimento

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/01/2023 16:01

Exibir Processo