TJMA - 0808327-71.2022.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO COSTA ARAUJO

CPF *40.***.*07-95

Advogados

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB: 16495/MA

CPF *00.***.*64-05

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 12:58

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 04/06/2024 12:53

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 04/06/2024 00:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA ARAUJO em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:28

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 00:20

    Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 07/05/2024 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2024 10:46

    Conhecido o recurso de FRANCISCO COSTA ARAUJO - CPF: *40.***.*07-95 (APELANTE) e não-provido

  • 30/04/2024 10:57

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 07/11/2023 14:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/11/2023 13:51

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA ARAUJO em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:11

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado Decisão em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 03/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0808327-71.2022.8.10.0034 Juízo de Origem: 1ª Vara da Comarca de Codó Apelante: Francisco Costa Araújo Advogada: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo, pois a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (v. sentença).

    Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme art. 677 do Regimento Interno deste Tribunal e art. 2º da Recomendação 04/2018-GPGJ/MA.

    São Luís, data registrada no sistema.

    Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

  • 29/09/2023 16:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2023 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 03:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/09/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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