10/06/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 00:10

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:10

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:26

Juntada de termo
19/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:49

Juntada de petição
10/04/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:47

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:23

Juntada de petição
04/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
26/12/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:23

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:23

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:55

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:55

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:07

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
09/11/2024 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 12:28

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
20/10/2024 12:27

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 11:23

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:21

Desentranhado o documento
17/10/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 08:24

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:07

Juntada de petição
23/05/2024 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 09:52

Processo Desarquivado
23/05/2024 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2024 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2024 09:45

Outras Decisões
04/07/2023 13:25

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:52

Juntada de petição
18/04/2023 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:08

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:03

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 07/02/2023 23:59.
30/03/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 11:50

Transitado em Julgado em 10/02/2023
13/01/2023 18:59

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 11:59

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 15:51

Conclusos para julgamento
21/02/2022 15:51

Juntada de Certidão
20/02/2022 20:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
03/11/2021 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 17:55

Juntada de termo
03/11/2021 17:55

Juntada de ato ordinatório
03/11/2021 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 15:00 Vara Única de Icatu.
03/11/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 21:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 15:16

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 15:15

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 01:54

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801074-60.2019.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA RAMOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425, GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES - MA10345-A Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social e outros INTIMAÇÃO do(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425, GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES - MA10345-A , do inteiro teor do(a) ATO ORDINATÓRIO /decisão, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que em cumprimento à determinação judicial e de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA, Dr.

Celso Serafim Júnior, fica DESIGNADO o dia 03 de NOVEMBRO de 2021, às 15:00 HORAS, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, nos autos da ação em epígrafe. ICATU Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Rozilene Silva Lima Secretária Judicial da Comarca de Icatu.
10/09/2021 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2021 15:00 Vara Única de Icatu.
10/09/2021 12:04

Juntada de Certidão
16/03/2021 22:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:02

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:02

Decorrido prazo de JOAO LIMA NUNES NETO em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 01:44

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0801074-60.2019.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA MARIA RAMOS Advogados: GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES - MA10345, JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425 Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social e outros INTIMAÇÃO do(s) Advogados GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES - MA10345, JOAO LIMA NUNES NETO - MA19425, do inteiro teor da decisão, transcrita a seguir: DECISÃO SANEADORA vistos etc. Versam os autos sobre ação previdenciária de aposentadoria por idade rural ajuizada por ANA MARIA RAMOS em face de Instituto Nacional do Seguro Social e outros , ambos qualificados nos autos.

Regularmente citada, a parte requerida apresentou contestação e documentos.

Instada a impugnar a contestação, a parte autora, reiterou os termos da inicial. É o suficiente RELATÓRIO.

Passo ao sane amento do feito.

Verifico que o processo está em ordem e que as partes são legitimas e estão bem representadas.

Além disso, todos os pressupostos de constituição, desenvolvimento e validade foram observados, não havendo, destarte, nada mais a sanear nesse particular.

Não há preliminares a serem enfrentadas.

Fixo como pontos controvertidos o s requisitos fáticos/legais para a concessão do beneficio almejado em especial a comprovação da qualidade de segurado (a) especial e comprovação cumprimento do período de carência.

As provas se delimitarão ao depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas.Diante das razões supra, dou o feito por saneado e organizado, concedendo as partes a faculdade processual esculpida no artigo 357,§ 1º, do Código de Processo Civil, para no prazo comum de 5 (cinco) dias requererem esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo os quais a decisão se tornará estável.

Transcorrido o prazo supra, certifiquem-se e designe-se audiência de instrução e julgamento consoante a disponibilidade da pauta deste juízo, a parte autora devera trazer as testemunhas independentemente de intimação.

Providencie a escrivania, as intimações necessárias a realização do ato. Intimem-se o réu, através de seus advogados. Intime-se. Cumpra-se. Segunda-feira, 12 de Outubro de 2020 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Vara Única de Icatu/MA
26/02/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2020 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2020 06:50

Decorrido prazo de GLAUDSON DE OLIVEIRA MORAES em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:04

Conclusos para decisão
25/05/2020 21:14

Juntada de petição
13/03/2020 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 16:01

Juntada de Ato ordinatório
13/03/2020 15:12

Juntada de contestação
20/01/2020 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 16:21

Juntada de Certidão
20/01/2020 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2019 10:48

Conclusos para decisão
20/11/2019 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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