19/03/2023 00:16

Publicado Intimação em 09/02/2023.
19/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
24/02/2023 09:10

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0802007-80.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372 Reclamado: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO - MA12080-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS EDUARDO VEIGA - SP261973 SENTENÇA: "ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0802007-80.2022.8.10.0009 DEMANDANTE: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - OAB MA 22372 DEMANDADO: VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA PREPOSTO: ULISSES MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA DEMANDADO: BUS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO LTDA PREPOSTO: VIVIANNE FERREIRA PRASERES DATA: 01/02/2023 HORA: 09:53 Na data e hora acima, na sala de audiências deste QUARTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, foi aberta a audiência.

Presente o Exmº Juiz, JOSCELMO SOUSA GOMES e a servidora judicial, Mariana Magalhães Viana.

PREGÃO PRESENTE: Ambas as requeridas.

AUSENTE: Autora, apesar de devidamente intimada, não justificou a sua ausência.

PEDIDOS A parte requerida VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA pugna pela exclusão da defesa e arquivos protocoladas aos autos.

SENTENÇA Primeiramente, indefiro o pedido da parte requerida, tendo em vista que diante da ausência da parte autora, o processo será devidamente extinto e arquivado.

Ante a ausência da parte exequente na audiência de conciliação, apesar de devidamente intimada para o ato, JULGO EXTINTO os presentes autos, nos termos do artigo 51, I, da Lei nº. 9099/95, condenando o exequente ao pagamento das custas processuais caso deseje ajuizar nova ação.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Nada mais a consignar.

ENCERRAMENTO Nada mais havendo foi declarada encerrada a presente audiência.

Eu, Mariana Magalhães Viana, digitei.

JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito, respondendo pelo 4º JEC"
07/02/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 09:50, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/02/2023 14:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/02/2023 09:41

Juntada de contestação
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0802007-80.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372 Reclamado: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS EDUARDO VEIGA - SP261973 DESPACHO: "DESPACHO A parte requerida, por sua advogada, requereu a remarcação de audiência datada para o dia 01/02/2023 às 09:50h, informando tem compromissos profissionais comarca de Santa Inês-MA na mesma data, o que torna impossível seu comparecimento presencial na referida audiência na comarca de São LuísMA.

A Portaria-GP nº 215-2022, realizada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, determinou-se o retorno 100% presencial dos servidores do Poder Judiciário, a partir de 1º de abril de 2022.

Assim, impõe-se a necessidade de retorno 100% presencial dos atos processuais e dos participantes do processo, sendo concedido audiência por videoconferência somente em casos excepcionais, o que não se enquadra no pedido dos autos, sendo indeferida também pedido de adiamento, pois sequer comprova a requerida o suposto compromisso que possui na cidade de Santa Inês na mesma data da audiência.

Desta maneira, indefiro o pedido efetuado, devendo o requerido e seu causídico comparecer presencialmente na audiência designada.

Intime-se São Luís, data do sistema LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA Juiz de Direito "
31/01/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:43

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:43

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:32

Juntada de petição
31/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0802007-80.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372 Reclamado: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA e outros DESPACHO: "A parte requerente, por meio de sua advogada, solicitou a realização de audiência na modalidade videoconferência, informando que não estará na cidade no dia da audiência, haja vista que possui endereço profissional na cidade de Santa Inês/MA e por motivos profissionais não vai está na comarca de São Luís/MA.

Ocorre que a Portaria-GP nº 215-2022, realizada após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, determinou-se o retorno 100% presencial dos servidores do Poder Judiciário, a partir de 1º de abril de 2022.

Assim, impõe-se a necessidade de retorno 100% presencial dos atos processuais e dos participantes do processo, a não ser em casos excepcionais, o que não se enquadra no pedido dos autos.

Desta maneira, indefiro o pedido efetuado, devendo a requerente e sua causídica comparecer presencialmente na audiência designada.

Intime-se São Luís, data do sistema LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA Juiz de Direito"
30/01/2023 14:31

Juntada de contestação
30/01/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 08:57

Conclusos para despacho
30/01/2023 08:56

Juntada de Certidão
29/01/2023 23:37

Juntada de petição
27/01/2023 08:33

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:10

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:21

Juntada de Certidão
18/01/2023 10:22

Juntada de Certidão
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0802007-80.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372 Reclamado: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA e outros AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 2a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 01/02/2023 Hora: 09:50 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 10 de janeiro de 2023.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC
10/01/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:52

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:52

Juntada de Certidão
27/12/2022 19:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 09:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/12/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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