08/07/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 17:47

Recebidos os autos
05/07/2024 17:47

Juntada de despacho
03/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/04/2024 16:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2024 17:47

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 01:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 15:05

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:38

Juntada de recurso inominado
07/12/2023 00:54

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 10:55

Julgado improcedente o pedido
16/06/2023 11:36

Conclusos para julgamento
16/06/2023 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
16/06/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 19:09

Juntada de petição
30/04/2023 10:30

Juntada de protocolo
26/04/2023 01:34

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ C E R T I D Ã O Certifico que, de ordem do Magistrado Dr.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos do processo nº 0869657-71.2022.8.10.0001, cujas partes são ANTONIO RAIMUNDO SALDANHA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO para o dia 16/06/2023, às 10H45MIN, de forma presencial, na sede do Juizado, localizado no Fórum Des.

Sarney Costa.

Devendo as partes serem cientificadas por esta Secretaria.

São Luis-MA, 24 de abril de 2023 FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES -Secretário Judicial-
24/04/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 14:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/06/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
24/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/03/2023 08:12

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/03/2023 11:47

Juntada de Certidão
29/01/2023 04:39

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
29/01/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 11:59

Declarada incompetência
07/12/2022 15:39

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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