TJMA - 0803716-66.2022.8.10.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ELIENE BARROS DE SOUSA

CPF *04.***.*52-91

Advogados

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB: 17904/PI

CPF *47.***.*04-08

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 11:48

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 11:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 27/07/2023 11:47

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de MARIA ELIENE BARROS DE SOUSA SANTOS em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 09:12

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/07/2023 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2023 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 03/07/2023 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 12:47

    Conhecido o recurso de MARIA ELIENE BARROS DE SOUSA SANTOS - CPF: *04.***.*52-91 (APELANTE) e não-provido

  • 13/06/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N. 0803162-14.2023.8.10.0000 IMPETRANTE: WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR - OAB/MA N. 7991-A APELADO: JUÍZA DA 16ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA RELATOR: Desembargador.

    DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Walter Santiago Pereira Júnior contra decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís nos autos do Processo de Imissão na Posse de n. 0817278-61.2019.8.10.0001.

    Distribuídos os autos, vieram-me conclusos.

    Petição de id. 23657843, na qual o impetrante requer a desistência da ação. É o sucinto relatório.

    DECIDO.

    Sem necessidade de maiores digressões sobre o caso em análise, verifico que o impetrante informou nos autos que não possui mais interesse no prosseguimento da ação constitucional proposta, que implica na extinção do feito, sem exame do mérito.

    Com efeito, é lícito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança a qualquer tempo, independente de aquiescência da autoridade apontada como coautora ou da entidade estatal.

    Isto posto, homologo a desistência requerida pela parte impetrante e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 200 c/c art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Custas suspensas, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    SÉTIMA CÂMARA CÍVEL SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810591-05.2018.8.10.0001 EMBARGANTES: R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME, RAIMUNDO DE SOUSA LOBO, SOLANGE MARIA PARGA LOBO ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JÚNIOR (OAB/MA 6.716) EMBARGADOS: JORDEL SALES CHAVES, RITA SALETE PORTELA CHAVES ADVOGADO: JORDEL SALES CHAVES JÚNIOR (OAB/MA 7.807) PROCURADORA DE JUSTIÇA: FLÁVIA TEREZA DE VIVEIROS VIEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Intime-se o(a) Embargado(a) para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargador Tyrone José Silva Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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