TJMA - 0833828-63.2021.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 11:32
Juntada de petição
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06/07/2023 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/06/2023 16:48
Juntada de Certidão
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23/06/2023 19:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO JOSE DE MACEDO JUNIOR - CPF: *38.***.*16-88 (REU)
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16/06/2023 16:23
Conclusos para decisão
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16/06/2023 16:23
Juntada de Certidão
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18/04/2023 15:58
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MACEDO JUNIOR em 07/02/2023 23:59.
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13/04/2023 07:46
Publicado Citação em 23/01/2023.
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16/01/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
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19/12/2022 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS END: AV.
CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA Telefone: (98) 3194-5513 / E-mail: [email protected] Processo n° 0833828-63.2021.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ANTONIO JOSÉ DE MACEDO JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: ANTONIO JOSÉ DE MACEDO JUNIOR , atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do réu, dando-lhe ciência da ação penal, na qual lhe é atribuída a prática do crime previsto no artigo 306, §1º, II, da Lei 9.503/97, devendo, para tanto, apresentar resposta escrita à acusação, por meio de advogado, no prazo de dez (10) dias, na qual • poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa, interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações; especificar todas as provas pretendidas e arrolar até o máximo de 8 testemunhas (art. 401 • do CPP), indicando a qualificação completa • endereço atualizado destas, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário, tudo nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP ADVERTÊNCIA: (1) O prazo para resposta à acusação será contado a partir do comparecimento do réu ou de seu advogado. (2) Se o réu não atender à citação editalícia, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (artigo 366 do CPP).
Expedido nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022.
Eu, ,Flávia Leeard da Conceição Bogéa do Prado, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.
LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal -
16/12/2022 14:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2022 21:28
Juntada de Edital
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07/10/2022 12:38
Juntada de petição
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05/10/2022 13:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/10/2022 21:48
Juntada de petição
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30/09/2022 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/09/2022 15:08
Juntada de diligência
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15/09/2022 13:54
Expedição de Mandado.
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15/09/2022 13:53
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/07/2022 01:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/06/2022 23:59.
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21/06/2022 10:48
Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSE DE MACEDO JUNIOR - CPF: *38.***.*16-88 (FLAGRANTEADO)
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14/06/2022 18:33
Conclusos para despacho
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14/06/2022 13:09
Juntada de petição
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24/05/2022 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2022 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2022 16:07
Conclusos para decisão
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11/02/2022 13:50
Juntada de petição
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27/01/2022 13:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/10/2021 12:45
Decisão Interlocutória de Mérito
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14/10/2021 12:00
Conclusos para decisão
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14/10/2021 09:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/10/2021 23:59.
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14/10/2021 08:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/10/2021 23:59.
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13/10/2021 10:28
Juntada de petição
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20/09/2021 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/09/2021 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/09/2021 09:07
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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17/09/2021 09:07
Juntada de relatório em inquérito policial
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11/08/2021 08:15
Juntada de petição
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09/08/2021 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2021 09:11
Conclusos para despacho
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09/08/2021 09:11
Juntada de Certidão
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08/08/2021 16:31
Juntada de Certidão
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08/08/2021 16:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2021 16:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2021 16:08
Outras Decisões
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08/08/2021 16:08
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/08/2021 08:08
Juntada de parecer de mérito (mp)
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08/08/2021 05:46
Conclusos para decisão
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08/08/2021 05:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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