29/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:38

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de HENRIQUE CALDEIRA SALGADO FILHO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:42

Juntada de apelação
14/02/2025 02:18

Publicado Sentença (expediente) em 13/02/2025.
14/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 07:02

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:30

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
18/04/2023 12:28

Conclusos para decisão
15/04/2023 08:46

Publicado Intimação em 06/03/2023.
15/04/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
14/04/2023 16:56

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
14/04/2023 16:56

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
14/03/2023 17:32

Juntada de petição
03/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte autora, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

Após decurso do prazo, intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e apontando qual a finalidade das mesmas, sob pena de indeferimento.

Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/INTIMAÇÃO.

Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

João Vinícius Aguiar dos Santos Juiz de Direito Titular
02/03/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 05:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.
10/02/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
06/02/2023 08:20

Juntada de réplica à contestação
13/01/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte autora, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

Após decurso do prazo, intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e apontando qual a finalidade das mesmas, sob pena de indeferimento.

Com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/INTIMAÇÃO.

Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

João Vinícius Aguiar dos Santos Juiz de Direito Titular
12/01/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:36

Conclusos para despacho
08/08/2022 13:08

Decorrido prazo de ENESIO FERREIRA DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
02/08/2022 16:59

Juntada de contestação
13/07/2022 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 08:16

Juntada de diligência
05/07/2022 08:24

Expedição de Mandado.
05/07/2022 08:16

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:12

Conclusos para despacho
14/12/2021 22:17

Juntada de petição
26/11/2021 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:03

Conclusos para despacho
28/01/2021 10:50

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/12/2020 16:16

Juntada de petição
24/11/2020 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 17:21

Juntada de petição
26/10/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 06:14

Conclusos para despacho
15/09/2020 16:30

Juntada de protocolo
20/07/2020 05:48

Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA em 16/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 05:48

Decorrido prazo de MACHADO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 21:04

Juntada de petição
13/07/2020 13:13

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2020 11:58

Juntada de petição
15/06/2020 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 11:27

Outras Decisões
09/06/2020 10:18

Juntada de petição
04/06/2020 16:29

Conclusos para despacho
25/05/2020 21:55

Juntada de petição
31/03/2020 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 15:38

Juntada de contestação
13/03/2020 17:09

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2020 17:11

Conclusos para despacho
09/03/2020 16:29

Juntada de petição
28/02/2020 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 11:33

Concedida a Medida Liminar
13/02/2020 17:25

Conclusos para decisão
13/02/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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