04/07/2025 12:25

Juntada de petição
02/07/2025 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2025.
03/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 14:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/12/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2025 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
11/10/2024 10:07

Recebida a denúncia contra GUILHERME SANTANA NOGUEIRA - CPF: *47.***.*10-46 (INVESTIGADO)
25/09/2023 12:45

Juntada de termo
21/06/2023 09:17

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:16

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:45

Juntada de petição
16/06/2023 19:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:34

Juntada de petição
13/06/2023 12:36

Juntada de Certidão
08/06/2023 00:13

Decorrido prazo de Diretor do Instituto Laboratorial de Análises Forenses - ILAF/MA em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 11:43

Juntada de termo
27/05/2023 00:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:51

Juntada de termo
22/05/2023 10:22

Expedição de Mandado.
22/05/2023 09:35

Juntada de Ofício
18/05/2023 14:31

Juntada de termo
18/05/2023 14:24

Juntada de termo
18/05/2023 11:46

Juntada de petição
16/05/2023 16:41

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:24

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:16

Juntada de termo
09/05/2023 14:50

Juntada de Ofício
09/05/2023 11:15

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 21:17

Decorrido prazo de GUILHERME SANTANA NOGUEIRA em 15/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:52

Decorrido prazo de GUILHERME SANTANA NOGUEIRA em 06/02/2023 23:59.
10/03/2023 21:23

Decorrido prazo de GUILHERME SANTANA NOGUEIRA em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 19:54

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
03/02/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
31/01/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 20:28

Juntada de diligência
19/01/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 14:37

Juntada de diligência
19/01/2023 09:00

Juntada de termo
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0812876-63.2021.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): GUILHERME SANTANA NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] R.

Hoje.

Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga, bem como da balança de precisão apreendida.

Após a juntada dos laudos referidos, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpram-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 29 de Março de 2022.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
16/01/2023 11:50

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:44

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:22

Juntada de termo
16/01/2023 11:15

Expedição de Mandado.
16/01/2023 11:13

Expedição de Mandado.
16/01/2023 11:12

Juntada de Ofício
16/01/2023 11:11

Juntada de Mandado
16/01/2023 11:08

Juntada de Mandado
16/01/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 10:33

Desentranhado o documento
16/01/2023 10:33

Cancelada a movimentação processual
01/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
30/10/2022 14:55

Juntada de petição
14/07/2022 13:40

Desentranhado o documento
14/07/2022 13:40

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:27

Juntada de Certidão
13/12/2021 13:10

Conclusos para decisão
13/12/2021 13:06

Juntada de Certidão
30/11/2021 11:10

Juntada de denúncia
19/11/2021 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 14:23

Juntada de termo
18/11/2021 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2021 13:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/11/2021 16:03

Juntada de petição inicial
16/11/2021 15:49

Juntada de autos de inquérito policial (279)
03/09/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 21:07

Conclusos para despacho
21/04/2021 00:26

Juntada de petição
21/04/2021 00:23

Juntada de petição
12/04/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 14:24

Conclusos para decisão
08/04/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

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