TJMA - 0801025-47.2020.8.10.0135

1ª instância - 1ª Vara de Tuntum

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RIVALDO QUEIROZ SOUSA

CPF *83.***.*93-72

Advogados

DEBORA SANTANA DOS SANTOS

OAB: 14492/PI

CPF *02.***.*18-35

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO

CNPJ: 01.612.632/0001-79

Advogados

KAMILA QUEIROZ LIMA

OAB: 10700/MA

CPF *00.***.*74-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 08:05

    Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 01:10

    Publicado Intimação em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 25/11/2024 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 01:11

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2024 17:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/09/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 05:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.

  • 04/07/2024 09:58

    Juntada de diligência

  • 04/07/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 09:58

    Juntada de diligência

  • 24/05/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 10:48

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2024 11:09

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 20/05/2024 20:38

    Juntada de petição

  • 06/05/2024 21:31

    Juntada de diligência

  • 06/05/2024 21:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 21:31

    Juntada de diligência

  • 24/04/2024 03:53

    Decorrido prazo de KAMILA QUEIROZ LIMA em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 03:51

    Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:40

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 09:29

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/03/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 16:20

    Juntada de petição

  • 08/02/2024 01:05

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 06/02/2024 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 15:50

    Juntada de petição

  • 23/11/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 19:04

    Juntada de diligência

  • 17/11/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 10:18

    Outras Decisões

  • 10/11/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 17:27

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/11/2023 17:14

    Juntada de petição

  • 10/11/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 10:47

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 10:47

    Juntada de decisão

  • 30/11/2022 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 29/11/2022 16:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/11/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2022 20:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 26/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 26/09/2022 23:59.

  • 28/10/2022 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 18:53

    Juntada de diligência

  • 26/09/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 23:23

    Juntada de recurso inominado

  • 22/09/2022 23:13

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 11:46

    Juntada de diligência

  • 29/08/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2022 09:39

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2022 13:49

    Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 11:59

    Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 08:43

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 08:11

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 08:24

    Decretada a revelia

  • 10/02/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 06:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 02/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 06:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO em 02/02/2021 23:59:59.

  • 10/12/2020 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2020 17:36

    Juntada de diligência

  • 27/10/2020 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2020 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 08:27

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 22:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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