TJMA - 0802972-29.2022.8.10.0051
1ª instância - 3ª Vara de Pedreiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:16
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
02/09/2025 14:51
Juntada de petição
-
02/09/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2025 09:39
Juntada de termo
-
12/08/2025 08:41
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 13:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 10:30, 3ª Vara de Pedreiras.
-
07/08/2025 07:52
Juntada de termo
-
06/08/2025 21:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 09:30, 3ª Vara de Pedreiras.
-
06/08/2025 21:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 10:37
Juntada de termo
-
08/07/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
05/07/2025 00:14
Decorrido prazo de LARISSA GABRIELLY SOUSA DE ANDRADE em 04/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 12:44
Juntada de termo
-
25/06/2025 09:31
Juntada de diligência
-
25/06/2025 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 09:31
Juntada de diligência
-
24/06/2025 10:45
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
18/06/2025 16:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/06/2025 16:01
Juntada de Ofício
-
18/06/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 11:27
Juntada de termo
-
26/05/2025 00:20
Decorrido prazo de LARISSA GABRIELLY SOUSA DE ANDRADE em 19/05/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:20
Decorrido prazo de LARISSA GABRIELLY SOUSA DE ANDRADE em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 10:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 09:30, 3ª Vara de Pedreiras.
-
13/05/2025 10:03
Juntada de petição
-
13/05/2025 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 17:13
Juntada de termo
-
12/05/2025 16:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 11:00, 3ª Vara de Pedreiras.
-
12/05/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 12:00
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
08/05/2025 17:04
Juntada de diligência
-
08/05/2025 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 17:04
Juntada de diligência
-
08/05/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 11:35
Juntada de diligência
-
08/05/2025 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 11:35
Juntada de diligência
-
07/05/2025 16:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/05/2025 16:37
Juntada de Ofício
-
07/05/2025 16:25
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 16:15
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 15:52
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 11:00, 3ª Vara de Pedreiras.
-
06/05/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 14:07
Juntada de termo
-
02/05/2025 16:06
Juntada de petição
-
30/04/2025 15:41
Juntada de diligência
-
30/04/2025 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 15:41
Juntada de diligência
-
30/04/2025 10:05
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
29/04/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 15:31
Juntada de Ofício
-
29/04/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 08:56
Juntada de termo
-
23/04/2025 15:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 11:00, 3ª Vara de Pedreiras.
-
23/04/2025 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 16:50
Juntada de termo
-
22/04/2025 16:35
Juntada de petição
-
14/04/2025 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2025 09:24
Juntada de termo
-
26/02/2025 04:55
Juntada de petição
-
25/02/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 15:35
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
25/02/2025 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/02/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 11:32
Concedida a Liberdade provisória de LUIS DE ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *18.***.*82-06 (REU).
-
24/02/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 14:11
Juntada de termo
-
20/02/2025 13:28
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
19/02/2025 17:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2025 17:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/02/2025 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 08:32
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 18:46
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
12/01/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 19:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIS DE ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *18.***.*82-06 (REU)
-
12/05/2023 11:57
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 11:56
Juntada de termo
-
11/05/2023 17:11
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
04/05/2023 17:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2023 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 16:59
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 16:59
Juntada de termo
-
03/05/2023 10:42
Juntada de petição
-
25/04/2023 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/04/2023 11:41
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 15:55
Decorrido prazo de LUIS DE ANDRADE DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 14:56
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
02/02/2023 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
16/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n - Goiabal - fone: (99) 3626-5307, e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Excelentíssima Juíza de Direito, Dra.
Claudilene Morais de Oliveira, Titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso e forma de suas atribuições legais, na forma de Lei, etc...
DETERMINA, a citação do acusado LUIS DE ANDRADE DOS SANTOS, filho de João da Cruz Santos e Maria Aparecida Pereira Andrade, atualmente em local incerto e não sabido, para que ofereça defesa prévia, por advogado, no lapso de 10 (dez) dias. “Considerando que, conforme certidão, o réu LUIS DE ANDRADE DOS SANTOS está em local incerto e não sabido, promova-se a sua Citação por Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que ofereça resposta à acusação, através de advogado, no lapso de 10 (dez) dias, Cumpra-se.
Pedreiras/MA, 29 de setembro de 2022.
Referente a Ação Criminal AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)], processo Nº 0802972-29.2022.8.10.0051, tendo como vítima Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras e acusado LUIS DE ANDRADE DOS SANTOS.
E para que chegue ao seu conhecimento e não alegue ignorância no futuro, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário Oficial e afixado no local público de costume, na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, a meu cargo, nesta cidade e Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, aos 12 de janeiro de 2023.
Eu, Natalia Almeida Araujo Mendes, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi.
Claudilene Morais de Oliveira Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, resp. pela 3ª -
13/01/2023 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2023 09:27
Juntada de Edital
-
09/01/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
05/01/2023 20:31
Decorrido prazo de LUIS DE ANDRADE DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2022 19:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/11/2022 12:09
Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 12/09/2022 23:59.
-
17/11/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:06
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 13:15
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/10/2022 13:14
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/09/2022 10:10
Recebida a denúncia contra LUIS DE ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *18.***.*82-06 (FLAGRANTEADO)
-
29/09/2022 09:06
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 09:02
Juntada de termo
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28/09/2022 11:29
Juntada de denúncia
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23/09/2022 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2022 10:00
Juntada de ato ordinatório
-
22/09/2022 17:49
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
30/08/2022 14:41
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
26/08/2022 19:44
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2022 17:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2022 16:01
Concedida a Liberdade provisória de LUIS DE ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *18.***.*82-06 (FLAGRANTEADO).
-
26/08/2022 13:32
Juntada de petição
-
26/08/2022 11:51
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
26/08/2022 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
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26/08/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 10:40
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 10:40
Distribuído por sorteio
-
26/08/2022 10:39
Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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