17/08/2022 13:24

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 13:23

Transitado em Julgado em 27/07/2022
16/08/2022 08:46

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2022 21:34

Decorrido prazo de RENNE CESAR DE ARAUJO RIBEIRO em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:13

Decorrido prazo de RENNE CESAR DE ARAUJO RIBEIRO em 29/06/2022 23:59.
01/07/2022 12:06

Juntada de petição
30/06/2022 12:19

Juntada de protocolo
14/06/2022 16:08

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 21:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/01/2022 10:57

Juntada de petição
17/01/2022 20:41

Conclusos para decisão
17/01/2022 20:41

Juntada de Certidão
17/01/2022 18:11

Juntada de contrarrazões
07/01/2022 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 18:59

Conclusos para despacho
07/12/2021 18:54

Juntada de embargos de declaração
16/11/2021 07:02

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0800788-06.2021.8.10.0029 Autos de: [Contribuições Previdenciárias, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Data de Início de Benefício (DIB)] Requerente: RENNE CESAR DE ARAUJO RIBEIRO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 55571143, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
11/11/2021 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 19:52

Julgado improcedente o pedido
12/07/2021 23:40

Conclusos para julgamento
12/07/2021 23:40

Juntada de Certidão
11/07/2021 14:37

Decorrido prazo de RENNE CESAR DE ARAUJO RIBEIRO em 06/07/2021 23:59.
16/06/2021 00:13

Publicado Intimação em 15/06/2021.
16/06/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
13/06/2021 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2021 11:44

Juntada de contestação
26/04/2021 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 18:20

Conclusos para despacho
15/03/2021 16:08

Juntada de petição
15/03/2021 15:44

Juntada de petição
03/03/2021 01:59

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0800788-06.2021.8.10.0029 Autos de: [Contribuições Previdenciárias, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto, Data de Início de Benefício (DIB)] Requerente: RENNE CESAR DE ARAUJO RIBEIRO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EMERSON DE SOUZA FARIAS Requerido(a): FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

EMERSON DE SOUZA FARIAS - OAB PI12781, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 41682920, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Assim sendo, determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômica, a fim de subsidiar a análise do requerimento de justiça gratuita, conforme o art. 99, § 2º, do CPC/15 ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da preambular e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do mesmo diploma.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 01 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
01/03/2021 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 14:14

Determinada Requisição de Informações
12/02/2021 16:05

Conclusos para decisão
12/02/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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