20/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:09

Juntada de termo
20/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:04

Juntada de petição
07/08/2025 13:18

Expedido alvará de levantamento
08/07/2025 15:48

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:48

Juntada de termo
08/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:36

Juntada de diligência
15/05/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 17:36

Juntada de diligência
31/03/2025 17:05

Expedição de Mandado.
31/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:13

Conta Atualizada
29/01/2025 10:48

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:10

Outras Decisões
25/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 10:10, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/09/2024 09:00

Juntada de diligência
18/09/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 09:00

Juntada de diligência
29/08/2024 02:48

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 15:36

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 10:10, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/08/2024 14:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 08:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/06/2024 01:37

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:15

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:46

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 08:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/02/2024 08:16

Juntada de Certidão de juntada
25/01/2024 11:49

Juntada de Certidão de juntada
12/01/2024 21:56

Juntada de diligência
11/12/2023 10:14

Expedição de Mandado.
06/12/2023 00:45

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:07

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:06

Juntada de termo
30/11/2023 14:20

Juntada de petição
28/11/2023 13:55

Juntada de Informações prestadas
21/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 15:37

Juntada de Certidão de juntada
17/11/2023 09:31

Juntada de Carta precatória
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0801445-77.2022.8.10.0007 REQUERENTE: DANIEL JOSE BENICIO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO RICARDO BATALHA CARNIB - MA23882 REQUERIDO: ALESSANDRA FERREIRA DA COSTA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes, bem como os advogados informados sobre a realização da Audiência de Conciliação designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso.

DATA E HORÁRIO: 09/02/2024 08:30 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes, advogados e testemunhas que desejarem participar presencialmente da Audiência ou que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, deverão comparecer pessoalmente no endereço deste Juizado, com antecedência mínima de 15 minutos da data e hora da Audiência acima designada. 8.

As pessoas que comparecerem pessoalmente na Sede deste Juizado deverão estar munidos com máscaras e comprovantes de vacinação da COVID-19. 9.

As Audiências por Videoconferências serão realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 465/2022 - CNJ.

São Luís/MA, Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
16/11/2023 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 00:52

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 08:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/11/2023 01:01

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:16

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:16

Juntada de termo
07/11/2023 20:41

Juntada de petição
03/11/2023 09:22

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0801445-77.2022.8.10.0007 REQUERENTE: DANIEL JOSE BENICIO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO RICARDO BATALHA CARNIB - MA23882 REQUERIDO: ALESSANDRA FERREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Considerando as devoluções das Cartas Precatórias nos id's 105127392 e 104881634, nos termos do Provimento n° 22/018 -TJMA, art. °1, XXXIV, providencio a intimação do promovente para, no prazo de dez, apresentar a manifestação que considerar pertinente.

São Luís/MA, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023 SONAYRA ARAUJO PINHEIRO Servidor Judicial
31/10/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 16:39

Juntada de ato ordinatório
30/10/2023 16:34

Juntada de Certidão de juntada
26/10/2023 12:29

Juntada de Certidão de juntada
26/10/2023 09:28

Juntada de Ofício
05/09/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:54

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:53

Juntada de termo
04/09/2023 09:24

Juntada de petição
03/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 22/2018, XIV, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015).

PROCESSO: 0801445-77.2022.8.10.0007 EXEQUENTE: DANIEL JOSE BENICIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO RICARDO BATALHA CARNIB - MA23882 EXECUTADO: ALESSANDRA FERREIRA DA COSTA Nos termos do disposto do Provimento 22/2018, LX, da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios, fica o(a) Sr(a) advogado(a) INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre os documentos juntados aos autos, ID: 100343610 São Luís, 30 de agosto de 2023.

Atenciosamente, JOEDINA DA SILVA SOUZA Servidor Judicial
30/08/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:56

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:05

Juntada de Certidão de juntada
30/08/2023 10:53

Juntada de Certidão de juntada
23/08/2023 18:15

Juntada de Certidão de juntada
16/08/2023 11:06

Juntada de Carta precatória
14/08/2023 18:04

Juntada de Certidão de juntada
10/08/2023 11:22

Juntada de Carta precatória
01/08/2023 09:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 08:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/08/2023 09:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 08:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/08/2023 09:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 08:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/07/2023 11:03

Juntada de Carta precatória
05/07/2023 02:38

Decorrido prazo de PAULO RICARDO BATALHA CARNIB em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 09:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 09:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 22/2018, LX, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015).

PROCESSO: 0801445-77.2022.8.10.0007 REQUERENTE: DANIEL JOSE BENICIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO RICARDO BATALHA CARNIB - MA23882 REQUERIDO: De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, nos termos do disposto do Provimento 22/2018, LX, da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que dispões sobre os Atos Ordinatórios, fica o(a) Sr(a) advogado(a) INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das Certidões dos Oficiais de Justiça onde constam que não foi possível citar/intimar a parte promovida.

Atenciosamente, São Luís, 22 de junho de 2023.

VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judicial
22/06/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 13:41

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 17:39

Juntada de diligência
29/04/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 16:06

Juntada de diligência
25/04/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 15:25

Juntada de diligência
21/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 19 de abril de 2023.

PROCESSO: 0801445-77.2022.8.10.0007 REQUERENTE: DANIEL JOSE BENICIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO RICARDO BATALHA CARNIB - MA23882 REQUERIDO: ALESSANDRA FERREIRA DA COSTA Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 27/06/2023 09:30 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
19/04/2023 14:53

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:51

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:50

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 09:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/04/2023 14:31

Decorrido prazo de PAULO RICARDO BATALHA CARNIB em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 06:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:34

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:33

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 03:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
19/01/2023 12:06

Conclusos para despacho
19/01/2023 12:05

Juntada de termo
18/01/2023 10:52

Juntada de petição
18/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0801445-77.2022.8.10.0007 REQUERENTE: DANIEL JOSE BENICIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO RICARDO BATALHA CARNIB - MA23882 REQUERIDO: ALESSANDRA FERREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n° 22/018 -TJMA, art. °1, XXXIV, providencio a intimação do exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação à Certidão exarada no id 79131074.

São Luís/MA, Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 SONAYRA ARAÚJO PINHEIRO Servidora Judicial
17/01/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:20

Juntada de ato ordinatório
25/10/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 17:07

Juntada de diligência
08/10/2022 02:06

Expedição de Mandado.
07/10/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 14:09

Conclusos para despacho
28/08/2022 14:09

Juntada de termo
28/08/2022 14:09

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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