25/07/2025 00:24

Decorrido prazo de NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ROMERO FEITOSA GONCALVES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:45

Juntada de petição
17/07/2025 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2025.
17/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2025 13:43

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
15/07/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
10/07/2025 13:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
09/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:46

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
03/05/2025 12:45

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
04/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ROMERO FEITOSA GONCALVES em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:15

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:15

Decorrido prazo de NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:12

Juntada de contrarrazões
11/09/2024 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2024 14:45

Juntada de agravo interno cível (1208)
06/09/2024 09:33

Publicado Decisão (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2024 00:33

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:33

Decorrido prazo de NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 10:31

Juntada de petição
11/04/2024 00:37

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:16

Juntada de contrarrazões
10/04/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2024 13:35

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/03/2024 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.
15/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 12:04

Conhecido o recurso de ROMERO FEITOSA GONCALVES - CPF: *04.***.*73-28 (APELANTE) e provido
30/10/2023 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2023 08:36

Juntada de parecer do ministério público
25/10/2023 00:05

Decorrido prazo de PKL ONE PARTICIPACOES S.A. em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:05

Decorrido prazo de NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ROMERO FEITOSA GONCALVES em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2023.
17/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0871272-96.2022.8.10.0001 SÃO LUÍS/MA APELANTE: ROMERO FEITOSA GONÇALVES ADVOGADOS: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20658) E RAISSA HELENA PEREIRA DA SILVA (OAB/MA 21987) APELADO: NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DA SILVA NETO (OAB/SP 405.402) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.

No que atine ao preparo, há dispensa de recolhimento, em razão da concessão do benefício de justiça gratuita em primeiro grau.

Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo de quinze dias, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
13/10/2023 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 12:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2023 16:35

Recebidos os autos
12/06/2023 16:35

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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