STJ - 0002083-50.2011.8.10.0001

30/11/2022 17:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/11/2022 17:56

Transitado em Julgado em 30/11/2022

04/11/2022 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 20:30

Conhecido o recurso de FABIANA DE SOUZA BRITO e LAYLA LUISE CORREA RODRIGUES e não-provido

26/05/2021 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 494990/2021

26/05/2021 11:12

Protocolizada Petição 494990/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2021

26/09/2018 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 13:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 12:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2017 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/05/2017 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/05/2017 10:06

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - regularizado

22/05/2017 10:06

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fls. e-STJ 302 a 307 foi enviado eletronicamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão por meio da corretiva 30849, Redmine iSTJ, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Ce

12/05/2017 09:50

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #30849.

27/03/2017 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que encaminhei nesta data solicitação de regularização dos autos eletronicamente via redmine 30849 ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

24/03/2017 07:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

22/03/2017 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO