10/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2025 13:39

Juntada de termo de juntada
05/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:47

Desentranhado o documento
05/06/2025 09:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 15/04/2025 23:59.
11/02/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:01

Juntada de termo
14/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
16/11/2024 09:39

Juntada de petição
15/11/2024 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 12/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 17:41

Juntada de petição
23/09/2024 14:53

Juntada de requisição
18/09/2024 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:34

Juntada de termo
17/09/2024 10:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/09/2024 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 02/09/2024 23:59.
07/08/2024 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 10:04

Juntada de petição
05/08/2024 01:50

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:09

Juntada de termo
19/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 21/05/2024 23:59.
11/03/2024 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 18:53

Juntada de Ofício
07/03/2024 18:52

Juntada de Ofício
07/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 22/11/2023 23:59.
02/10/2023 20:30

Juntada de petição
29/09/2023 16:14

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo Nº: 0803747-28.2022.8.10.0024 Requerente: ROZINETE ALVES FONTES SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA (OAB 3384-MA) Requerido: MUNICIPIO DE BACABAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA (OAB 3384-MA), para ciência do inteiro teor da decisão ID 99943802 exarada nos autos em epígrafe.

Bacabal/Ma, 26 de setembro de 2023.

SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 1337785
26/09/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 19:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:19

Juntada de termo
09/08/2023 12:17

Juntada de Certidão
09/08/2023 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:44

Juntada de petição
12/07/2023 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 22:24

Juntada de petição
15/06/2023 22:08

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0803747-28.2022.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROZINETE ALVES FONTES SILVA Advogado(a) do(a) Requerente: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA (OAB 3384-MA) De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima, para, em 10 dias, apresentar memória atualizada do seu crédito, com a inclusão da verba honorária aqui atualizada, conforme decisão ID 79352358 nos autos acima referenciado.

Bacabal/Ma, 12 de junho de 2023 SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785
12/06/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 13/03/2023 23:59.
04/02/2023 20:16

Juntada de petição
04/02/2023 00:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0803747-28.2022.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROZINETE ALVES FONTES SILVA Advogado(a) do(a) Requerente: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - OAB/MA 3384-A Requerido(a): MUNICIPIO DE BACABAL Advogado(a) do(a) Requerido(a): FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - OAB/MA 3384-A, para ciência do inteiro teor da decisão ID 79352358 exarada nos autos em epígrafe.

Bacabal/Ma, 16 de janeiro de 2023.

SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785
16/01/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2022 16:27

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2022 13:42

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:41

Juntada de termo
24/09/2022 15:47

Juntada de petição
27/07/2022 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 19/07/2022 23:59.
15/07/2022 11:59

Juntada de petição
26/05/2022 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 16:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 07:58

Conclusos para despacho
26/05/2022 07:57

Juntada de termo
22/05/2022 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803448-17.2020.8.10.0058

Norma Tertuliana Azevedo dos Santos Amor...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Raimundo da Conceicao Aires Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2020 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0801562-36.2022.8.10.0050

Condominio Residencial Plaza das Flores ...

Danielle Teixeira Fernandes

Advogado: Adriano Santos Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0868834-97.2022.8.10.0001

Lucilene Carvalho Frazao

Maria Celia dos Santos Frazao

Advogado: Luiz Claudio Cantanhede Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0800230-75.2021.8.10.0080

Maria da Conceicao

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2021 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0804351-11.2022.8.10.0049

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Wallison Ranuth Silva Rabelo

Advogado: Helio Jose Soares Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/12/2022 17:22

Exibir Processo