13/05/2022 15:57

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 15:04

Transitado em Julgado em 07/02/2022
19/02/2022 02:21

Decorrido prazo de FELIPE THIAGO SERRA NETO em 07/02/2022 23:59.
14/12/2021 04:39

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801105-28.2019.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BENEDITA CORREIA DA CONCEICAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718 Requerido: BANCO AGIBANK S.A.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

DECIDO. A parte autora não compareceu à audiência nem apresentou qualquer justificativa. Nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/95: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei 9099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Os autos processuais findos dos JEC serão eliminados após o prazo de cento e vinte dias da data de arquivamento definitivo, este considerado a partir do cumprimento da sentença, conforme determinação do TJ-MA.

PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.

PRESENTES INTIMADOS.

Intime-se o autor, via advogado, caso possua.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas que sejam as formalidades legais.

Karlos Alberto Ribeiro Mota.

JUIZ DE DIREITO. Brejo-MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
10/12/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2021 16:45 1ª Vara de Brejo .
16/03/2021 16:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/02/2021 11:16

Juntada de Certidão
29/01/2021 16:29

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0801105-28.2019.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BENEDITA CORREIA DA CONCEICAO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718 REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A.

ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) AUTOR: FELIPE THIAGO SERRA NETO - MA15718, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA nos autos, conforme o despacho com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 16/03/2021, ÀS 16:45 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se.

Brejo-MA, 4 de novembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.
12/01/2021 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 16:45 1ª Vara de Brejo.
05/11/2020 06:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:24

Conclusos para despacho
03/11/2020 16:24

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
28/10/2020 15:24

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2020 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 08:28

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2019 19:52

Conclusos para decisão
12/11/2019 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801149-91.2018.8.10.0008

Sammis Ely Alves Ferreira

Fernando Ricardo Assuncao Franca

Advogado: Ricelyo Amorim Leal de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2018 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000028-85.2017.8.10.0076

Francisca das Chagas Luz

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Ronaldo Sousa da Luz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000034-92.2017.8.10.0076

Antonio Jose de Sousa Carvalho

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Ronaldo Sousa da Luz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0844882-31.2018.8.10.0001

Olimpia das Gracas Leite Luso

Procuradoria Geral do Estado do Maranhao

Advogado: Luiz Roberto Godinho Goncalves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2018 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0800618-84.2020.8.10.0153

Wellington Santana da Silva

American Airlines Inc

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2020 16:56

Exibir Processo