TJMA - 0800960-08.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ATENILSON PEREIRA GUSMAO

CPF *52.***.*43-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 12:19

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 20:01

    Juntada de petição

  • 30/07/2025 19:15

    Juntada de petição

  • 03/06/2025 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2025 11:52

    Juntada de termo de juntada

  • 30/05/2025 11:50

    Juntada de termo de juntada

  • 30/05/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 07:53

    Juntada de termo

  • 07/08/2024 20:12

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 09:46

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 02/07/2024 09:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/06/2024 10:18

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 12:55

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 12:55

    Juntada de despacho

  • 14/06/2018 07:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 13/06/2018 16:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/05/2018 16:57

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/02/2018 15:20

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 27/01/2018 00:16

    Decorrido prazo de MARCELO VERISSIMO DA SILVA em 26/01/2018 23:59:59.

  • 30/11/2017 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/11/2017 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2017 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2017 00:24

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 08/05/2017 23:59:59.

  • 02/05/2017 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2017 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/01/2017 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2016 17:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2016 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/11/2016 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/09/2016 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2016 17:25

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2016 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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