STJ - 0803733-32.2022.8.10.0028

12/11/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 12:50

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA e provido

13/09/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/09/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/09/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/09/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO