TJMA - 0841658-56.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUCILENE AIRES COSTA

CPF *51.***.*85-53

Advogados

MAYSA PINHEIRO DOS REIS

OAB: 14369/MA

CPF *25.***.*02-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 15:28

    Juntada de malote digital

  • 08/10/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 09:26

    Juntada de petição

  • 16/05/2024 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 02:33

    Decorrido prazo de LUCILENE AIRES COSTA em 17/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 01:16

    Publicado Intimação em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2024 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2024 10:05

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0803506-34.2019.8.10.0000

  • 11/03/2024 18:24

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 14:41

    Desentranhado o documento

  • 01/03/2024 14:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2024 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 01:35

    Decorrido prazo de LUCILENE AIRES COSTA em 01/02/2024 23:59.

  • 11/12/2023 00:11

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 08:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2023 12:06

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 16/11/2023 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2023 17:51

    Juntada de contestação

  • 16/10/2023 16:10

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2023 12:16

    Juntada de petição

  • 19/09/2023 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 15:08

    Juntada de termo

  • 09/10/2022 00:59

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 08:32

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 10:03

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2021 05:27

    Decorrido prazo de LUCILENE AIRES COSTA em 17/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 12:19

    Publicado Intimação em 23/07/2021.

  • 27/07/2021 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 27/07/2021 07:53

    Juntada de petição

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0841658-56.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUCILENE AIRES COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAYSA PINHEIRO DOS REIS - MA14369 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803506-34.2019.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 33035047.

    São Luís, 21 de julho de 2021.

    SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 21/07/2021 11:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2021 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 05:55

    Decorrido prazo de LUCILENE AIRES COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 01:33

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0841658-56.2016.8.10.0001 AUTOR: LUCILENE AIRES COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYSA PINHEIRO DOS REIS - MA14369 RÉU(S): Estado do Maranhão Tendo em vista o comprovante de protocolo de Agravo de Instrumento, ID. 19183923, interposto pela parte requerida, determino, por cautela, o sobrestamento da presente demanda até o julgamento de mérito do referido agravo.

    Intime-se.

    São Luís, 10 de julho de 2020 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 14/01/2021 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2020 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 10:22

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 10:50

    Juntada de petição

  • 17/04/2019 01:28

    Decorrido prazo de MAYSA PINHEIRO DOS REIS em 20/03/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 01:27

    Decorrido prazo de MAYSA PINHEIRO DOS REIS em 20/03/2019 23:59:59.

  • 26/02/2019 00:20

    Publicado Intimação em 26/02/2019.

  • 26/02/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2019 07:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2019 07:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/02/2019 17:03

    Outras Decisões

  • 15/01/2019 11:00

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2018 15:11

    Juntada de petição

  • 29/11/2018 18:54

    Juntada de petição

  • 26/11/2018 08:34

    Publicado Intimação em 22/11/2018.

  • 21/11/2018 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2018 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2018 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/11/2018 15:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 08/11/2018 15:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/07/2018 15:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/07/2018 15:03

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2018 00:32

    Decorrido prazo de LUCILENE AIRES COSTA em 09/07/2018 23:59:59.

  • 18/06/2018 00:30

    Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2018.

  • 18/06/2018 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2018 14:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2018 09:30

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2018 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2018 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/04/2018 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 10:04

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2017 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/09/2016 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2016 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2016 18:58

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2016 18:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2016

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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