TJMA - 0867644-02.2022.8.10.0001

25/06/2025 10:21

Baixa Definitiva

25/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/06/2025 10:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2025 00:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 24/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:24

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 12/06/2025 23:59.

23/05/2025 00:29

Decorrido prazo de GRACIANI FRANCA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

29/04/2025 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2025.

29/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025 08:58

Conhecido o recurso de GRACIANI FRANCA DA SILVA - CPF: *44.***.*93-91 (APELANTE) e provido em parte

18/04/2025 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2025 22:47

Juntada de Certidão

05/04/2025 00:31

Decorrido prazo de GRACIANI FRANCA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:31

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.

18/03/2025 09:53

Conclusos para julgamento

18/03/2025 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2025 10:28

Recebidos os autos

14/03/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2025 10:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/01/2025 15:29

Juntada de petição

13/12/2024 14:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2024 01:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 06/12/2024 23:59.

15/11/2024 18:46

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024 18:24

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024 18:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 14/11/2024 23:59.

22/10/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2024.

22/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2024 15:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/10/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2024.

02/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

30/09/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024 17:00

Conhecido o recurso de GRACIANI FRANCA DA SILVA - CPF: *44.***.*93-91 (APELANTE) e não-provido

12/08/2024 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2024 14:45

Juntada de parecer do ministério público

18/06/2024 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 13:21

Conclusos para decisão

17/06/2024 13:21

Recebidos os autos

17/06/2024 13:21

Distribuído por sorteio