19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
07/08/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:42

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:41

Juntada de petição
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 14:09

Juntada de ato ordinatório
16/07/2025 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:57

Recebidos os autos
16/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/12/2024 08:08

Juntada de contrarrazões
04/11/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:29

Juntada de apelação
21/10/2024 21:09

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 13:18

Juntada de petição
13/08/2024 14:38

Juntada de petição
23/05/2024 09:55

Conclusos para julgamento
23/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:28

Juntada de réplica à contestação
09/05/2024 01:46

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:51

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 00:20

Publicado Citação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:20

Recebidos os autos
17/08/2023 14:20

Juntada de despacho
05/09/2022 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/09/2022 11:42

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 25/05/2022 23:59.
19/05/2022 13:40

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:18

Juntada de Certidão
25/03/2022 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 09:11

Juntada de ato ordinatório
25/03/2022 09:09

Juntada de Certidão
01/03/2022 08:41

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
01/03/2022 08:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.
03/02/2022 09:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
21/01/2022 12:06

Juntada de apelação
19/01/2022 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/01/2022 09:44

Conclusos para despacho
18/01/2022 09:44

Juntada de Certidão
13/01/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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