TJMA - 0800028-05.2023.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BLENDA MICHELLE ELOI BEZERRA LIMA SOUSA BARROS

CPF *15.***.*28-06

Advogados

JULIO VINICIUS SILVA LEAO

OAB: 40756/DF

CPF *04.***.*18-29

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 19405/MA

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 07:19

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 21/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:09

    Publicado Intimação em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800028-05.2023.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BLENDA MICHELLE ELOI BEZERRA LIMA SOUSA BARROS Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB 40756-DF) EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Certifico que expedido o alvará judicial, bem como expediente à parte beneficiária para conhecimento de sua disponibilidade, encaminho os presentes autos para arquivamento".

    São Luís, 14 de setembro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 14/09/2023 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 10:52

    Juntada de petição

  • 05/09/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 09:50

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 01:34

    Publicado Intimação em 29/08/2023.

  • 01/09/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800028-05.2023.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BLENDA MICHELLE ELOI BEZERRA LIMA SOUSA BARROS Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB 40756-DF) EXECUTADO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) executado intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: "Considerando que houve penhora on-line de contas da parte executada, certifico que expedi carta de intimação à mesma para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís, 25 de agosto de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 25/08/2023 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 22:21

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 17:48

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:16

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 28/07/2023 13:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/07/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 23:17

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 23:16

    Juntada de termo

  • 22/06/2023 11:25

    Juntada de petição

  • 21/06/2023 03:57

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 20/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 00:10

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 27/05/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800028-05.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BLENDA MICHELLE ELOI BEZERRA LIMA SOUSA BARROS Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB 40756-DF) REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor apontado no ID 92484626, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento).

    Efetuado o pagamento espontâneo, expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores.

    Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora online dos valores executados, com intimação da executada para, caso queira, impugnar.

    Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, em igual prazo.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz Pedro Guimarães Júnior.

    Auxiliar de Entrância Final, funcionando pelo 14º JECRC" São Luís, 25 de maio de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

  • 25/05/2023 13:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2023 20:16

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2023 20:15

    Juntada de termo

  • 21/05/2023 20:15

    Transitado em Julgado em 16/05/2023

  • 17/05/2023 14:57

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 01:43

    Decorrido prazo de BLENDA MICHELLE ELOI BEZERRA LIMA SOUSA BARROS em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 01:43

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 16/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 00:24

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 29/04/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800028-05.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BLENDA MICHELLE ELOI BEZERRA LIMA SOUSA BARROS Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB 40756-DF) REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 19405-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de indenização por danos materiais, a importância de R$17,00 (dezessete reais), com correção monetária pelo INPC desde o desembolso (12/12/2022), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; e a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

    Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

    Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

    Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

    Publicada e registrada no Sistema.

    Intimem-se.

    São Luís(MA), data do Sistema.

    JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

    Titular do 14º JECRC." São Luís, 27 de abril de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 27/04/2023 13:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 22:09

    Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2023 15:30

    Juntada de réplica à contestação

  • 07/03/2023 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 11:40

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 05/03/2023 21:06

    Juntada de contestação

  • 06/02/2023 17:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/01/2023 23:30

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 29/01/2023 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800028-05.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BLENDA MICHELLE ELOI BEZERRA LIMA SOUSA BARROS Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB 40756-DF) REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 07/03/2023 11:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado.

    SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss3 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

    Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

    Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

    Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

    Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

    São Luís, MA, 10 de janeiro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 10/01/2023 16:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 16:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2023 16:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/01/2023 16:34

    Audiência Conciliação designada para 07/03/2023 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 06/01/2023 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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