20/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:45

Juntada de petição
12/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 15:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/03/2025 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 15:16

Processo Desarquivado
10/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 20:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:54

Juntada de petição
24/01/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 15:58

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 11:40

Juntada de cópia de dje
27/11/2023 09:26

Juntada de petição
09/11/2023 21:41

Juntada de petição
03/11/2023 09:57

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:56

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2023.
03/11/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 19:15

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2023 09:37

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:37

Juntada de termo
20/06/2023 09:03

Juntada de petição
19/06/2023 12:36

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:59

Juntada de petição
07/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 09:23

Juntada de Certidão
03/06/2023 08:15

Juntada de petição
30/05/2023 16:28

Juntada de petição
23/05/2023 00:50

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
21/05/2023 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:50

Juntada de Informações prestadas
24/01/2023 10:22

Conclusos para despacho
24/01/2023 10:22

Juntada de Certidão
30/10/2022 12:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2022 23:59.
05/10/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 09:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/09/2022 11:02

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:59

Juntada de Ofício
09/06/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:47

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:47

Juntada de termo
30/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 15:17

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2022 13:08

Juntada de termo
24/01/2022 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 14:17

Juntada de Ofício
17/11/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 20:09

Conclusos para julgamento
25/08/2021 18:57

Juntada de petição
19/08/2021 14:00

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 18/08/2021 23:59.
03/08/2021 20:31

Publicado Intimação em 03/08/2021.
03/08/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
01/08/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2021 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:12

Conclusos para decisão
14/06/2021 14:11

Juntada de termo de juntada
02/06/2021 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 13:41

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2021 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 16:18

Juntada de Ofício
01/04/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 18:03

Conclusos para despacho
26/02/2021 15:38

Juntada de petição
24/02/2021 17:06

Juntada de petição
18/02/2021 00:32

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802446-64.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARTE(S) REQUERENTE(S): ILDEANE SILVA AMARAL Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do DEMANDANTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40805894) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 15 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
15/02/2021 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 18:56

Juntada de petição
08/02/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 18:44

Conclusos para despacho
29/01/2021 18:44

Juntada de Certidão
29/01/2021 17:47

Publicado Intimação em 21/01/2021.
29/01/2021 17:37

Juntada de petição
21/01/2021 10:02

Juntada de petição
15/01/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802446-64.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): ILDEANE SILVA AMARAL Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MA 6420, DR.

PAULO VICTOR SANTOS FERREIRA - OAB/MA 15244 e DR.

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - OAB/MA 6556 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do REQUERENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 38291834) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 14 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
14/01/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2020 18:09

Conclusos para despacho
22/11/2020 18:07

Juntada de Certidão
20/11/2020 17:22

Juntada de contestação
27/09/2020 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2020 17:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/09/2020 15:46

Outras Decisões
17/06/2020 08:34

Conclusos para decisão
17/06/2020 08:15

Juntada de Certidão
05/02/2020 18:53

Outras Decisões
21/11/2019 17:11

Conclusos para despacho
06/11/2019 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
16/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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