TJMA - 0806283-06.2022.8.10.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 09:15
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 09:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
07/11/2024 09:14
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
06/11/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 05/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:02
Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, Sra. Camila Ferreira Costa em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 15:00
Juntada de parecer do ministério público
-
08/10/2024 00:05
Decorrido prazo de COMPLEXO EDUCACIONAL DE BALSAS LTDA em 07/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2024.
-
14/09/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
13/09/2024 07:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/09/2024 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2024 10:15
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALSAS - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (APELADO) e não-provido
-
12/03/2024 09:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/03/2024 09:01
Juntada de parecer
-
18/01/2024 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/01/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 18:03
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 18:01
Recebidos os autos
-
09/01/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808600-32.2022.8.10.0040
Iara da Silva Alves
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Anderson Cavalcante Leal
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/10/2023 13:59
Processo nº 0800002-03.2023.8.10.0122
Maria Felix Ferreira de Sousa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/01/2023 08:43
Processo nº 0801070-49.2022.8.10.0016
Izaura Lais Lima Pinheiro
Lyssia Festa Servicos LTDA
Advogado: Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalh...
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/08/2022 11:58
Processo nº 0004287-47.2011.8.10.0040
Icema Industria Ceramica do Maranhao Ltd...
Danilo Barbosa Costa
Advogado: Marcos Venicius da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/08/2023 15:51
Processo nº 0804315-78.2021.8.10.0024
William da Silva Pereira
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/11/2021 10:42