12/01/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 14:26

Transitado em Julgado em 11/12/2023
08/12/2023 01:13

Decorrido prazo de ADILSON TEODORO DE JESUS em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0040410-30.2012.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DA CIDADE OPERARIA Advogado do(a) AUTOR: ADILSON TEODORO DE JESUS - MA 4464-A REU: VALDEMIRO ANDRADE MORAES SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por Associação dos Produtores Agrícolas da Cidade Operária em face de Valdemiro Andrade Moraes, ambos qualificados nos autos.

Devidamente intimado o patrono da parte autora, para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, este deixou transcorrer o prazo.

Com efeito, o representante judicial do autor, apesar de intimado, não se manifestou, o que ensejou a intimação pessoal da própria parte autora para se manifestar, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, sem manifestação (id. 97853581). É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que o processo encontra-se paralisado em razão de abandono da causa pela parte autora, que deixou de promover atos e/ou diligências a seu cargo.

A meu ver, há nisto uma espécie de desinteresse jurídico em prosseguir com o feito, dada a total incúria da parte promovente em obter a satisfação de sua pretensão, o que, em última análise, representa o abandono da causa.

Neste contexto, a celeridade processual é princípio expressamente previsto no art. 4.º, do CPC, que deve ser priorizado não somente pelo magistrado, mas por todos os sujeitos da relação processual.

Deve ser ressaltado, também, o princípio da cooperação, previsto no art. 6.º, do CPC, que estabelece que todos os sujeitos da relação processual devem cooperar entre si para a obtenção de decisão de mérito justa e efetiva, e, principalmente, em tempo razoável.

Destarte, descumpridas tais regras, por parte do autor, merece a demanda ser extinta, pois as regras processuais vigentes não dão lugar para a crise do processo com suspensões ou dilações que possam frustrar a diretriz principiológica em que sobreleva a tempestividade da jurisdição.

Ante o exposto, e face ao desinteresse do demandante que deixou de promover as diligências para o prosseguimento do feito, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem os presentes autos Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital
14/11/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/11/2023 13:33

Conclusos para julgamento
27/10/2023 12:22

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:05

Decorrido prazo de ADILSON TEODORO DE JESUS em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ADILSON TEODORO DE JESUS em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:13

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0040410-30.2012.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DA CIDADE OPERARIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADILSON TEODORO DE JESUS - oab MA4464-A REU: VALDEMIRO ANDRADE MORAES DESPACHO Compulsando os autos, observa-se foi expedida intimação por carta para a parte autora, que deixou transcorrer o prazo, sem contudo, promover as diligências necessárias para o regular andamento do feito, conforme certidão da Secretaria encontrada em (id. 87853581).

Considerando que o patrono da parte autora não foi devidamente intimado, proceda-se com a intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
14/09/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:43

Conclusos para julgamento
27/07/2023 10:11

Juntada de Certidão
02/06/2023 02:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DA CIDADE OPERARIA em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 09:35

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2023 12:44

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2023 07:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0040410-30.2012.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DA CIDADE OPERARIA Advogado do(a) AUTOR: ADILSON TEODORO DE JESUS - MA4464-A REU: VALDEMIRO ANDRADE MORAES DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme o art. 485, inciso III e § 1º.

Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 10 de janeiro de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida, Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
16/01/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 09:40

Conclusos para despacho
01/12/2020 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/10/2020 23:48

Conclusos para julgamento
23/09/2020 18:45

Juntada de Certidão
04/03/2020 01:29

Decorrido prazo de VALDEMIRO ANDRADE MORAES em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DA CIDADE OPERARIA em 03/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2020.
20/02/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2020 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020 15:41

Juntada de Certidão
18/02/2020 14:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/02/2020 14:53

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2012

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808553-78.2022.8.10.0001

Vida Bela Perfumaria e Cosmeticos LTDA -...

Gerente da Receita Estadual do Estado Do...

Advogado: Gabriel Paczek Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0800906-78.2020.8.10.0073

Maria Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hialey Carvalho Aranha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2020 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0804400-52.2022.8.10.0049

Banco Itaucard S. A.

Raimundo dos Santos Vieira de Araujo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/12/2022 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0800366-84.2018.8.10.0013

Escola Viva Vida LTDA - EPP

Antonio Carlos da Cruz Azevedo

Advogado: Eduardo Jose Mendonca Lima Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2018 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0806094-54.2020.8.10.0040

Banco do Nordeste do Brasil SA

Ilma Maria Lima Gouveia

Advogado: Lorrayne Cristina de Lima Prates

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2023 21:19

Exibir Processo