20/06/2025 09:51

Baixa Definitiva
20/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/06/2025 09:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/06/2025 11:18

Juntada de petição
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de NOEME LUCIO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:20

Decorrido prazo de NOEME LUCIO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2025.
23/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2025 08:56

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2025.
22/05/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2025 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2025.
22/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2025 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025 11:41

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e NOEME LUCIO DA SILVA - CPF: *12.***.*96-74 (APELANTE) e não-provido
29/09/2024 21:46

Juntada de petição
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de NOEME LUCIO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/09/2024 11:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2024 11:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/09/2024 11:53

Conciliação infrutífera
16/09/2024 15:11

Juntada de procuração
04/09/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2024.
31/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 09:27

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/08/2024 16:12

Recebidos os autos.
29/08/2024 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau
29/08/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:27

Juntada de petição
18/09/2023 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:07

Decorrido prazo de NOEME LUCIO DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 11:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2023.
19/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
17/08/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800039-84.2023.8.10.0104 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator
13/08/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:25

Recebidos os autos
07/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:25

Distribuído por sorteio
14/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015010-09.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS REPRESENTANTE: AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA RÉU: REU: SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE MATECKI - SP292210, MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB - MA12490, POLYANA HORTA PEREIRA - SP148318 Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 70997518 e petição de ID n° 81803334.

Assim, intime-se ambas as partes da sentença proferida 67979847 (fls. 24-27) para que se manifestem como entender de direito, se for o caso no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 21 de março de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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