20/09/2021 09:07

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 09:06

Juntada de Certidão
14/09/2021 10:37

Decorrido prazo de LUANA MONTEIRO LIMA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 10:37

Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:36

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
03/09/2021 11:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
03/09/2021 11:01

Juntada de Alvará
31/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811754-83.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: OLÍVIA MARIA MACHADO ANDRADE MOURA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUANA MONTEIRO LIMA OAB/MA 19026-A REPRESENTADO: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 6245 DESPACHO Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferência dos valores depositados em ID 42975973 à conta bancária indicada pela parte autora na petição de ID 43600654.

Deverá a parte autora/requerida agendar a expedição do ofício mediante contato pelo WhatsApp institucional da unidade: (98) 3194-5653.

Com a resposta do banco, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

São Luís, 27 de agosto de 2021 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara Cível
30/08/2021 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 09:09

Expedido alvará de levantamento
27/08/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 11:03

Juntada de Certidão
17/04/2021 06:19

Decorrido prazo de GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS em 16/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 11:47

Conclusos para decisão
06/04/2021 15:27

Juntada de petição
05/04/2021 02:07

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811754-83.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: OLIVIA MARIA MACHADO ANDRADE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA MONTEIRO LIMA OAB/MA 19026 REPRESENTADO: UNICEUMA Advogado do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 6245 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte interessada para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luis, MA, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

PRISCYLA OLIVEIRA DA SILVA Servidor(a) da 10ª Vara Cível.
30/03/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 11:24

Juntada de ato ordinatório
23/03/2021 10:40

Juntada de petição
02/03/2021 00:20

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811754-83.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIVIA MARIA MACHADO ANDRADE MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA MONTEIRO LIMA OAB/MA 19026 REPRESENTADO: UNICEUMA Advogado do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 6245 DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 10 de fevereiro de 2021.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.
26/02/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 09:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 12:56

Conclusos para despacho
01/10/2020 12:54

Juntada de Certidão
29/09/2020 09:29

Juntada de petição
24/09/2020 00:29

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 21:16

Juntada de Ato ordinatório
21/09/2020 21:14

Transitado em Julgado em 14/09/2020
19/09/2020 18:33

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA MACHADO ANDRADE MOURA em 04/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 15:30

Decorrido prazo de UNICEUMA em 09/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 13:22

Juntada de Certidão
17/08/2020 00:55

Publicado Intimação em 17/08/2020.
15/08/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2020 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 15:39

Julgado procedente o pedido
28/01/2020 11:48

Conclusos para julgamento
28/01/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 11:46

Juntada de Certidão
22/01/2020 11:06

Juntada de petição
22/01/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 10:23

Conclusos para despacho
08/01/2020 16:30

Juntada de petição
12/12/2019 10:32

Juntada de petição
06/12/2019 09:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2019 10:30 10ª Vara Cível de São Luís .
02/12/2019 12:25

Juntada de petição
19/11/2019 09:03

Audiência instrução e julgamento designada para 05/12/2019 10:30 10ª Vara Cível de São Luís.
18/11/2019 09:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2019 09:30 10ª Vara Cível de São Luís .
12/11/2019 17:13

Juntada de petição
14/10/2019 16:55

Juntada de petição
10/10/2019 15:15

Juntada de petição
27/09/2019 08:49

Juntada de petição
23/09/2019 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 08:56

Audiência instrução e julgamento designada para 13/11/2019 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.
19/09/2019 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 10:16

Conclusos para julgamento
16/09/2019 10:15

Juntada de Certidão
15/08/2019 03:08

Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 13/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 11:41

Juntada de petição
29/07/2019 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2019 10:50

Juntada de Certidão
19/07/2019 10:17

Juntada de petição
16/06/2019 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2019 00:36

Juntada de Certidão
08/05/2019 16:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2019 09:30 10ª Vara Cível de São Luís .
20/04/2019 04:58

Decorrido prazo de UNICEUMA em 09/04/2019 23:59:59.
19/03/2019 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2019 17:58

Juntada de Petição de diligência
18/03/2019 12:58

Expedição de Mandado.
18/03/2019 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2019 12:55

Audiência conciliação designada para 03/05/2019 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.
18/03/2019 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2019 17:26

Conclusos para decisão
15/03/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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