01/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
29/03/2025 06:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 15:00, Vara Única de Cândido Mendes.
29/03/2025 06:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:25

Decorrido prazo de IVES CLEIA OLIVEIRA NUNES vulgo ''NEGONA'' em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MATEUS VIEGAS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:13

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:19

Juntada de petição
18/03/2025 09:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 09:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2025 00:20

Decorrido prazo de IVES CLEIA OLIVEIRA NUNES vulgo ''NEGONA'' em 06/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:20

Decorrido prazo de 31º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 17/02/2025 23:59.
14/03/2025 00:20

Decorrido prazo de IVES CLEIA OLIVEIRA NUNES vulgo ''NEGONA'' em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:40

Juntada de petição
24/02/2025 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2025 16:03

Juntada de Ofício
19/02/2025 18:03

Juntada de petição
17/02/2025 17:30

Juntada de petição
17/02/2025 08:02

Juntada de protocolo
17/02/2025 07:54

Juntada de termo de juntada
13/02/2025 16:17

Juntada de Carta precatória
13/02/2025 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 17:37

Outras Decisões
12/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:52

Juntada de protocolo
12/02/2025 14:47

Expedição de Informações pessoalmente.
12/02/2025 14:46

Juntada de Ofício
12/02/2025 14:21

Juntada de petição
11/02/2025 20:36

Expedição de Mandado.
11/02/2025 20:36

Expedição de Mandado.
11/02/2025 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 20:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 15:00, Vara Única de Cândido Mendes.
11/02/2025 20:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/02/2025 14:38

Juntada de petição
07/02/2025 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 14:59

Recebida a denúncia contra IVES CLEIA OLIVEIRA NUNES vulgo ''NEGONA'' (INVESTIGADO)
19/04/2023 21:32

Decorrido prazo de IVES CLEIA OLIVEIRA NUNES vulgo ''NEGONA'' em 31/03/2023 23:59.
13/04/2023 11:24

Conclusos para decisão
10/04/2023 23:34

Juntada de petição
24/03/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 18:26

Juntada de diligência
24/03/2023 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 18:02

Juntada de petição
20/03/2023 19:30

Juntada de petição
13/03/2023 08:55

Expedição de Mandado.
23/01/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:00

Conclusos para despacho
22/11/2022 20:50

Juntada de petição
09/11/2022 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 15:20

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/02/2021 00:00

Intimação

Autos nº. 77-15.2020.8.10.0079 (772020) Flagranteado: Ives Cleia Oliveira Nunes (Negona) Advogado Hamilton Marques Silva OAB/PA 26.098 FINALIDADE: Intimar o advogado Dr.

Advogado Hamilton Marques Silva OAB/PA 26.098.

Para tomar conhecimento da decisão judicial do dia 22 de outubro de 2020: PROCESSO Nº 772020 CLASSE CNJ: Inquérito Penal Assunto: Tráfico de Drogas DESPACHO Trata-se de Ação Penal Pública oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de IVES CLEIA OLIVEIRA NUNES, atribuindo-lhe a autoria dos crimes previstos nos artigos 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Preliminarmente ao recebimento da denúncia, determino as seguintes providências: Notifique-se o denunciado para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 55, da lei nº 11.343/06.

Transcorrido o prazo sem resposta, ou sendo certificado que os denunciados não possuem defensores, considerando que deve ser assegurada a defesa técnica dos denunciados, nomeio DR.

BRUNO RAFAEL PEREIRA MORAES (OAB/MA 11501), como defensor do acusado, para oferecer resposta por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser intimado de todos os atos do processo.

A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO.

Expeça-se certidão de antecedentes do denunciado.

Cândido Mendes/MA, 22 de outubro de 2020.

Resp: 195826

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002198-42.2016.8.10.0051

Felisberto Carvalho

Antonia Maria de Carvalho

Advogado: Talyson de Medeiros Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020341-11.2011.8.10.0001

Jaime Alves de Andrade Junior

Estado do Maranhao

Advogado: Alice Micheline Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000186-13.2014.8.10.0120

Jesuita Maria Moraes Pinheiro

Catarino Pinheiro

Advogado: Fabio Luiz Viegas Cutrim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801620-18.2017.8.10.0049

Francisca Solange Assuncao

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Luana Oliveira Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2017 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0004888-05.2013.8.10.0001

Charlles Oswaldo Ramos Moreira Segundo

Unihosp Servicos de Saude LTDA - ME

Advogado: Ruy Eduardo Villas Boas Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2013 00:00

Exibir Processo