TJMA - 0819025-51.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 08:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 15:25

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 00:15

    Publicado Intimação em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 06:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2024 06:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2024 12:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/03/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:01

    Juntada de petição

  • 07/03/2024 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:37

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 01:22

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 13:28

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 00:52

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0819025-51.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 13 de julho de 2023.

    MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 26/07/2023 08:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2023 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 07:29

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 07:29

    Juntada de decisão

  • 13/01/2023 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/12/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/08/2022 23:59.

  • 21/06/2022 04:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 08:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 15:15

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 16:18

    Juntada de apelação

  • 08/03/2022 00:35

    Publicado Intimação em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 10:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:05

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 02/10/2018 09:27

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/10/2018 23:59:59.

  • 10/09/2018 00:24

    Publicado Intimação em 10/09/2018.

  • 07/09/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/09/2018 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2018 12:55

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 18/10/2017 11:40

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 11:35

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2017 15:13

    Juntada de Petição de protocolo

  • 02/08/2017 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/05/2016 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2016 08:50

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2016 08:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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