TJMA - 0803635-10.2022.8.10.0105

30/10/2024 07:42

Baixa Definitiva

30/10/2024 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2024 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024 00:03

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 25/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2024.

04/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2024.

04/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

02/10/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024 23:09

Conhecido o recurso de MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*59-24 (APELANTE) e provido

05/09/2024 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2024 15:12

Juntada de parecer do ministério público

06/08/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024 16:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/05/2024 16:42

Conclusos para decisão

06/05/2024 16:42

Recebidos os autos

06/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio