20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 06:03

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
09/10/2024 11:20

Juntada de petição
02/10/2024 01:19

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:08

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:52

Recebidos os autos
15/08/2024 09:52

Juntada de decisão
13/02/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/10/2022 10:33

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
10/05/2022 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/05/2022 23:59.
30/03/2022 11:59

Juntada de apelação
16/03/2022 00:22

Publicado Intimação em 09/03/2022.
16/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
15/03/2022 11:14

Juntada de petição
07/03/2022 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 13:11

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:25

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
21/09/2018 08:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2018 23:59:59.
29/08/2018 00:09

Publicado Intimação em 29/08/2018.
29/08/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2018 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 12:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
28/08/2017 16:41

Conclusos para despacho
28/08/2017 16:37

Juntada de Certidão
28/08/2017 08:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2017 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica
30/05/2016 21:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 14:33

Conclusos para despacho
17/05/2016 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2016

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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