24/04/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 12:09

Transitado em Julgado em 06/03/2025
20/03/2025 00:32

Decorrido prazo de THYARLLISSON ALMEIDA MALHEIROS em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 04:33

Publicado Intimação em 24/02/2025.
01/03/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
26/02/2025 23:13

Juntada de diligência
26/02/2025 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 23:13

Juntada de diligência
26/02/2025 23:12

Juntada de diligência
26/02/2025 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 23:12

Juntada de diligência
20/02/2025 09:01

Juntada de manifestação
19/02/2025 12:33

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 22:51

Juntada de petição
14/02/2025 08:37

Extinta a punibilidade por prescrição
12/02/2025 10:05

Juntada de diligência
12/02/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:05

Juntada de diligência
12/02/2025 10:04

Juntada de diligência
12/02/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:04

Juntada de diligência
08/02/2025 11:05

Decorrido prazo de ERICHSON PINHEIRO SILVA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:09

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:52

Juntada de petição
30/01/2025 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 03:39

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:36

Juntada de petição
28/01/2025 12:32

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:12

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 17:51

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:50

Juntada de Certidão
15/11/2024 17:03

Decorrido prazo de THYARLLISSON ALMEIDA MALHEIROS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:22

Publicado Intimação em 04/11/2024.
12/11/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 22:53

Juntada de petição
31/10/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 09:16

Juntada de petição
27/09/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 13:30, Vara Única de Santa Rita.
25/09/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:58

Desentranhado o documento
29/08/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 11:55

Juntada de petição
31/07/2024 22:05

Juntada de petição
31/07/2024 13:38

Decorrido prazo de THYARLLISSON ALMEIDA MALHEIROS em 22/07/2024 23:59.
31/07/2024 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:43

Juntada de diligência
30/07/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 22:43

Juntada de diligência
29/07/2024 21:37

Juntada de petição
29/07/2024 00:55

Juntada de diligência
29/07/2024 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 00:55

Juntada de diligência
16/07/2024 01:42

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:59

Expedição de Mandado.
12/07/2024 10:24

Expedição de Mandado.
12/07/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 13:30, Vara Única de Santa Rita.
26/06/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 09:51

Juntada de diligência
12/06/2023 13:05

Juntada de petição
09/06/2023 14:19

Expedição de Mandado.
09/06/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 10:00, Vara Única de Santa Rita.
04/05/2023 08:07

Juntada de Certidão de juntada
03/05/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 11:00, Vara Única de Santa Rita.
03/05/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:35

Juntada de termo de juntada
19/04/2023 21:45

Decorrido prazo de THYARLLISSON ALMEIDA MALHEIROS em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:06

Decorrido prazo de THYARLLISSON ALMEIDA MALHEIROS em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:29

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
25/03/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2023 10:03

Juntada de diligência
25/03/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2023 10:02

Juntada de diligência
09/03/2023 12:23

Juntada de petição
09/03/2023 10:18

Juntada de termo de juntada
09/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ação Penal nº: 0000033-73.2020.8.10.0118 Juiz de Direito: THADEU DE MELO ALVES Ministério Público Estadual: KARINE GUARÁ BRUSACA PEREIRA Advogado: ERICHSON PINHEIRO SILVA Acusado: THYARLLISSON ALMEIDA MALHEIROS Testemunhas: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Local Fórum “Prof.

José Joaquim da Serra Costa”.

Data 28/02/2023 15:00 ABERTA AUDIÊNCIA: Verificada a presença do Ministério Público, do advogado.

Ausente o acusado em razão do endereço fornecido estar incompleto, conforme certidão nos autos.

Em análise dos autos verificou-se que consta o endereço completo do réu na procuração ID 71059203, sendo Rua da Piçarreira, s/n, Bairro Alto de Fátima, Santa Rita-MA, CEP 65145-000.

Verificado que as vítimas também não foram encontradas no endereço constante nos autos, tendo por esse motivo o Ministério Público pugnado por prazo para realizar pesquisas em sistemas de buscas, tendo diso deferido pelo MM.

Juiz.

Em seguida, o MM Juiz proferiu DESPACHO nos seguintes termos: “Redesigno a presente audiência para o dia 03 de MAIO DE 2023 às 11h00.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o Ministério Público realizar pesquisas e fornecer os endereços atualizados das vítimas.

Expeçam-se as intimações e requisições necessárias.

Dou por intimados os presentes.” Nada mais havendo, deu o MM.

Juiz por finalizada esta ata, conforme, vai digitalmente assinada.

Juiz _____________________________________
08/03/2023 12:39

Juntada de termo
08/03/2023 12:08

Juntada de Carta precatória
08/03/2023 11:34

Juntada de termo de juntada
08/03/2023 11:12

Juntada de Ofício
08/03/2023 10:58

Expedição de Mandado.
08/03/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 10:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 11:00 Vara Única de Santa Rita.
07/03/2023 15:04

Juntada de petição
06/03/2023 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 14:02

Juntada de Certidão de antecedentes penais
01/03/2023 11:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2023 15:00 Vara Única de Santa Rita.
01/03/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:30

Juntada de termo de juntada
14/02/2023 10:59

Juntada de termo de juntada
14/02/2023 10:51

Juntada de Ofício
07/02/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 11:40

Juntada de diligência
07/02/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 11:34

Juntada de diligência
07/02/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2023 11:21

Juntada de diligência
20/01/2023 18:30

Juntada de petição
20/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0000033-73.2020.8.10.0118 Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) Endereço Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) rua marechal castelo branco, 965, centro, SãO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA - CEP: 65920-000 Requerido(a): THYARLLISSON ALMEIDA MALHEIROS Endereço Requerido: THYARLLISSON ALMEIDA MALHEIROS ALTO DE FÁTIMA, S/N, CÉU AZUL, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 D E C I S Ã O Compulsando os autos, não vislumbro a presença de preliminares nem motivos para absolvição sumária (397 do CPP) nesse momento processual, necessitando o feito de instrução para formação da convicção do julgador no que se refere ao réu, ocasião em que será avaliada a hipótese de absolvição novamente nos moldes do art. 415 do CPP.

Em sua defesa prévia, o acusado restringiu-se apenas a negar genericamente as acusações feitas, sendo os argumentos apresentados pela Defesa teses que deverão ser apreciadas no mérito da Ação Penal.

Desta feita, designo o dia 28/02/2023 às 15:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas.

Eventuais testemunhas de defesa deverão ser apresentadas em banca.

Advirtam-se as partes/testemunhas que a presente audiência será realizada de forma presencial.

Poderão, em caso de opção ou impossibilidade de comparecimento, participar da audiência por meio de sistema de videoconferência.

Optando pela participação por videoconferência, deverá a parte na data e horário designados acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara1srit (Login: nome do usuário / senha: tjma1234), identificar-se pelo nome completo e aguardar liberação da sala virtual pelo moderador.

Ciência ao Ministério Público.

Proceda-se às intimações e requisições necessárias.

Junte-se certidão de antecedentes criminais do(s) acusado(s).

Uma cópia da presente decisão já serve como MANDADO e ofício.

Cumpra-se.

Santa Rita/MA, data do sistema.

Thadeu de Melo Alves Juiz de Direito
19/01/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:15

Expedição de Mandado.
19/01/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 16:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 15:00 Vara Única de Santa Rita.
22/08/2022 11:48

Outras Decisões
04/08/2022 13:14

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 12:10

Juntada de diligência
08/07/2022 17:27

Juntada de petição
13/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
11/03/2022 11:54

Expedição de Mandado.
18/11/2021 13:39

Juntada de petição
18/11/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 09:53

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:43

Recebidos os autos
12/08/2021 15:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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