07/06/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 11:53

Juntada de termo
05/06/2024 11:20

Processo Desarquivado
05/06/2024 10:33

Juntada de petição
10/05/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 09:41

Juntada de termo
03/05/2024 08:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:54

Juntada de petição
22/02/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:16

Juntada de petição
31/01/2024 01:26

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 11:10

Juntada de Ofício
25/01/2024 07:27

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 14:12

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
10/11/2023 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.
13/09/2023 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/08/2023 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:17

Juntada de petição
02/08/2023 02:32

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:08

Transitado em Julgado em 31/07/2023
28/07/2023 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:29

Juntada de petição
13/07/2023 11:23

Expedição de Informações pessoalmente.
13/07/2023 11:23

Expedição de Informações pessoalmente.
13/07/2023 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
13/07/2023 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2023 08:38

Juntada de petição
12/07/2023 23:37

Juntada de contestação
12/07/2023 16:05

Juntada de petição
25/05/2023 12:08

Desentranhado o documento
25/05/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 11:00

Juntada de Certidão
13/02/2023 20:27

Juntada de petição
07/02/2023 04:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0869592-76.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: ROGERIO LIMA SOUSA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Vistos em correição.

CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 13/07/2023, às 10:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
19/01/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:55

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/12/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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