01/09/2021 17:24

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 15:35

Transitado em Julgado em 20/03/2021
20/03/2021 03:30

Decorrido prazo de DOMINGOS BEZERRA DA SILVA em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:59

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0802776-96.2020.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Requerente: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. ANA PIERINA CUNHA SOUSA - OAB MA16495 e Dr.

GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 40842656, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, com base no artigo 485, inciso VI, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO face a ausência de legitimidade do BANCO PAN S/A para ocupar o polo passivo da demanda. Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, que fixo do valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

No entanto, suspendo sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado esta sentença, promova-se o arquivamento dos autos. Servindo a presentes sentença como mandado. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, via sistema PJE. Caxias – MA, data da assinatura do sistema.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
24/02/2021 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 00:46

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
29/09/2020 19:02

Conclusos para despacho
29/09/2020 17:04

Juntada de petição
19/09/2020 22:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 04:15

Publicado Intimação em 14/09/2020.
12/09/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 16:13

Juntada de contestação
21/08/2020 00:12

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2020 21:07

Juntada de protocolo
07/06/2020 23:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2020 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/06/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 15:28

Conclusos para despacho
03/06/2020 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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