TJMA - 0868067-59.2022.8.10.0001

25/06/2024 08:06

Baixa Definitiva

25/06/2024 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/06/2024 08:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2024 00:32

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 00:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024 00:32

Decorrido prazo de FABRICIO RAMOS CAVALCANTE em 24/06/2024 23:59.

03/06/2024 00:07

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

28/05/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024 18:13

Conhecido o recurso de FABRICIO RAMOS CAVALCANTE - CPF: *13.***.*09-00 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 10:50

Juntada de Certidão

22/05/2024 10:50

Juntada de parecer

14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de FABRICIO RAMOS CAVALCANTE em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

07/05/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024 11:47

Conclusos para julgamento

24/04/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024 10:31

Recebidos os autos

19/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/04/2024 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2024 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2024 13:37

Juntada de parecer do ministério público

19/01/2024 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 10:25

Conclusos para decisão

17/01/2024 10:22

Recebidos os autos

17/01/2024 10:22

Distribuído por sorteio